FAQ: 4001-Processo Estabilidade
| Produto: | Datasul |
| Ambiente: | |
| Versão: | 1 |
Sintoma
4001-Processo Estabilidade
Causa
Processo Estabilidade
Solução
Processo Atualização Automática do Período de Estabilidade
Objetivo do Processo
* Efetuar a implementação dos Motivos de Estabilidade existentes na Organização, sejam estes ocasionados para o Cumprimento de Legislação, Convenção Coletiva de Trabalho, Afastamentos, entre outros motivos, e gerar automaticamente período de estabilidade para os funcionários e verificar esta estabilidade no momento da rescisão na execução dos seguintes procedimentos do sistema:
Motivo de Estabilidade
* Nesta função são definidos o Tipo de Estabilidade, a Unidade e Quantidade de Tempo em que ela tem duração, além de uma origem padrão (Situação, Sindicato, Dependente, CIPA e Término de Contrato) para o Histórico do Funcionário.
-> FP1100 Manutenção Motivo Estabilidade no campo IDENTIFICADOR ORIGEM sendo possível parametrizar:
· CIPA: o funcionário está relacionada a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
Forma inicio Estabilidade:
"Período de garantia de manutenção do contrato de trabalho na empresa de 1 anos a partir do início do mandado na Cipa".(Para empresa não utiliza o Módulo de Segurança, este item não cria o motivo estabilidade automaticamente, devendo o usuário incluí-lo FP3800)
· MÊS ANT ACORDO COLETIVO: funcionário relacionado ao acordo coletivo do sindicato que gera estabilidade.
Forma Inicio Estabilidade: "Garantia de manutenção do contato de trabalho na empresa durante o mês anterior ao mês de acordo coletivo do sindicato.
· ACIDENTE/DOENÇA: funcionário em situação de acidente ou doença.
Forma Inicio Estabilidade: "Prazo mínimo de garantia da manutenção do contrato de trabalho na empresa, após o término da situação de afastamento. A legislação determina que para situações de afastamento por acidente de trabalho e doença este período seja de 12 meses a partir do retorno do afastamento" .
· MATERNIDADE: funcionário de licença maternidade.
Forma Inicio Estabilidade: Para isto o motivo de estabilidade a ser relacionado o campo "Ident Origem" deve ser igual a "Maternidade". "Período de garantia de manutenção do contrato de trabalho que inicia na data de nascimento do filho e se prolonga até 5 meses após esta data ".
· CONTRATO TRABALHO: funcionário por Prazo Determinado e em período de experiência, partir do cadastros do funcionário e do seu respectivo período de contrato de experiência na organização FP1500.
Forma Inicio Estabilidade:"Garantia de manutenção do contrato de trabalho até o seu término, sendo que neste caso o sistema não irá gerar histórico de estabilidade, mas irá efetuar controle desta situação no momento da inclusão da programação de rescisão". Incluir este motivo de estabilidade na situação de rescisão de termino contrato.
· Outros: outros motivos que geram estabilidade. Para este Identificador deve-se incluir manualmente a estabilidade no histórico de funcionário através do programa FP3800.
********************************** Nota ************************************
Estas opções identificam, para Histórico de Funcionários FP3800, a que Origem de Estabilidade o Funcionário está associado.
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De acordo com o Identificador selecionado faz-se necessário a escolha de um IDENTIFICADOR DE TEMPO que será a unidade de tempo para mensurar o Motivo da Estabilidade implementado no sistema para o respectivo controle da estabilidade referida. Opções:
> Dias
> Meses
> Anos
> Nenhum
Torna-se imprescindível assinalar qual será a forma de início de estabilidade a ser relacionada e associada ao funcionário. Opções:
· Início Ocorrência: determina que o início do período de estabilidade será o inicio da ocorrência que gerou a estabilidade
· Início Ocorrência INSS: normalmente utilizada para situações de afastamento por acidente de trabalho e doença, onde o período de estabilidade inicia a partir do início de afastamento na empresa( a partir do 16°. Dia de afastamento)
· Término Ocorrência: determina que o inicio da estabilidade inicia no término da ocorrência que gerou a estabilidade
· Durante Ocorrência: determina que o funcionário terá estabilidade durante o período da ocorrência, utilizada no caso de estabilidade para desligamento antes do término do contrato de trabalho.
· Antes Acordo Coletivo: : determina que o funcionário terá estabilidade durante o período da ocorrência, utilizada no caso de estabilidade para desligamento no mês anterior ao acordo coletivo.
******************************** Nota **************************************
Este campo leva em consideração o Identificador de Tempo e a Quantidade de tempo relacionada para a geração da Estabilidade.
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Realiza-se posteriormente o relacionamento entre o Motivo de Estabilidade e o Funcionário, efetuando desta forma, o controle necessário exigido pelo Motivo, o sistema efetua a geração da estabilidade de cinco formas diferentes:
· Cadastro Situação: a partir do cadastro de situações que geram estabilidade para o funcionário, como afastamento doença, acidente. O relacionamento da Situação com o Motivo de Estabilidade deve ser efetuado com um Motivo cujo campo "Ident origem" seja igual a "Acidente/Doença".
A partir da inclusão da situação no Histórico de situação (FP1600) o histórico de período de estabilidade será criada automaticamente no programa FP3800.
· Cadastro de Dependentes: a partir de inclusões de dependentes cujo grau de dependência seja "Filho" para funcionários do sexo "Feminino", o histórico de período de estabilidade será criada automaticamente no histórico de funcionário (FP3800.)
· Sindicato: a partir do cadastro de Sindicatos e do acordo coletivo do mesmo. O relacionamento do Sindicato com o Motivo de Estabilidade deve ser efetuado com um Motivo cujo campo "Ident origem" seja igual a "Mês Ant Acordo Coletivo". Para este item o sistema não irá gerar histórico de período de estabilidade no programa FP3800, porém na programação de rescisão será validado apresentando a mensagem de estabilidade ao confirmar a programação de rescisão FR5040".
· Membro CIPA: a partir do cadastro dos membros CIPA onde o funcionário está relacionado com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para empresa que não utiliza módulo Segurança o cadastro dos membros CIPA deverá ser incluído a partir do programa FP3800 pasta Função CIPA, bem como o histórico de período de estabilidade através da pasta Estabilidade do mesmo programa FP3800.
. Cadastro Situação: a partir do cadastro de situação que gera estabilidade para o funcionário, como rescisão por Término de Contrato. O relacionamento da Situação com o Motivo de Estabilidade deve ser efetuado com um Motivo cujo campo "Ident origem" seja igual a "contrato trabalho".o histórico de período de estabilidade será criada automaticamente no histórico de funcionário (FP3800).
Desta forma, enquanto o Funcionário estiver dentro do Período identificado no Motivo de Estabilidade(FP3800 pasta Estabilidade), o sistema emitirá um alerta no caso de Rescisão Contratual.
Objetivo do Processo
* Efetuar a implementação dos Motivos de Estabilidade existentes na Organização, sejam estes ocasionados para o Cumprimento de Legislação, Convenção Coletiva de Trabalho, Afastamentos, entre outros motivos, e gerar automaticamente período de estabilidade para os funcionários e verificar esta estabilidade no momento da rescisão na execução dos seguintes procedimentos do sistema:
Motivo de Estabilidade
* Nesta função são definidos o Tipo de Estabilidade, a Unidade e Quantidade de Tempo em que ela tem duração, além de uma origem padrão (Situação, Sindicato, Dependente, CIPA e Término de Contrato) para o Histórico do Funcionário.
-> FP1100 Manutenção Motivo Estabilidade no campo IDENTIFICADOR ORIGEM sendo possível parametrizar:
· CIPA: o funcionário está relacionada a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
Forma inicio Estabilidade:
"Período de garantia de manutenção do contrato de trabalho na empresa de 1 anos a partir do início do mandado na Cipa".(Para empresa não utiliza o Módulo de Segurança, este item não cria o motivo estabilidade automaticamente, devendo o usuário incluí-lo FP3800)
· MÊS ANT ACORDO COLETIVO: funcionário relacionado ao acordo coletivo do sindicato que gera estabilidade.
Forma Inicio Estabilidade: "Garantia de manutenção do contato de trabalho na empresa durante o mês anterior ao mês de acordo coletivo do sindicato.
· ACIDENTE/DOENÇA: funcionário em situação de acidente ou doença.
Forma Inicio Estabilidade: "Prazo mínimo de garantia da manutenção do contrato de trabalho na empresa, após o término da situação de afastamento. A legislação determina que para situações de afastamento por acidente de trabalho e doença este período seja de 12 meses a partir do retorno do afastamento" .
· MATERNIDADE: funcionário de licença maternidade.
Forma Inicio Estabilidade: Para isto o motivo de estabilidade a ser relacionado o campo "Ident Origem" deve ser igual a "Maternidade". "Período de garantia de manutenção do contrato de trabalho que inicia na data de nascimento do filho e se prolonga até 5 meses após esta data ".
· CONTRATO TRABALHO: funcionário por Prazo Determinado e em período de experiência, partir do cadastros do funcionário e do seu respectivo período de contrato de experiência na organização FP1500.
Forma Inicio Estabilidade:"Garantia de manutenção do contrato de trabalho até o seu término, sendo que neste caso o sistema não irá gerar histórico de estabilidade, mas irá efetuar controle desta situação no momento da inclusão da programação de rescisão". Incluir este motivo de estabilidade na situação de rescisão de termino contrato.
· Outros: outros motivos que geram estabilidade. Para este Identificador deve-se incluir manualmente a estabilidade no histórico de funcionário através do programa FP3800.
********************************** Nota ************************************
Estas opções identificam, para Histórico de Funcionários FP3800, a que Origem de Estabilidade o Funcionário está associado.
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De acordo com o Identificador selecionado faz-se necessário a escolha de um IDENTIFICADOR DE TEMPO que será a unidade de tempo para mensurar o Motivo da Estabilidade implementado no sistema para o respectivo controle da estabilidade referida. Opções:
> Dias
> Meses
> Anos
> Nenhum
Torna-se imprescindível assinalar qual será a forma de início de estabilidade a ser relacionada e associada ao funcionário. Opções:
· Início Ocorrência: determina que o início do período de estabilidade será o inicio da ocorrência que gerou a estabilidade
· Início Ocorrência INSS: normalmente utilizada para situações de afastamento por acidente de trabalho e doença, onde o período de estabilidade inicia a partir do início de afastamento na empresa( a partir do 16°. Dia de afastamento)
· Término Ocorrência: determina que o inicio da estabilidade inicia no término da ocorrência que gerou a estabilidade
· Durante Ocorrência: determina que o funcionário terá estabilidade durante o período da ocorrência, utilizada no caso de estabilidade para desligamento antes do término do contrato de trabalho.
· Antes Acordo Coletivo: : determina que o funcionário terá estabilidade durante o período da ocorrência, utilizada no caso de estabilidade para desligamento no mês anterior ao acordo coletivo.
******************************** Nota **************************************
Este campo leva em consideração o Identificador de Tempo e a Quantidade de tempo relacionada para a geração da Estabilidade.
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Realiza-se posteriormente o relacionamento entre o Motivo de Estabilidade e o Funcionário, efetuando desta forma, o controle necessário exigido pelo Motivo, o sistema efetua a geração da estabilidade de cinco formas diferentes:
· Cadastro Situação: a partir do cadastro de situações que geram estabilidade para o funcionário, como afastamento doença, acidente. O relacionamento da Situação com o Motivo de Estabilidade deve ser efetuado com um Motivo cujo campo "Ident origem" seja igual a "Acidente/Doença".
A partir da inclusão da situação no Histórico de situação (FP1600) o histórico de período de estabilidade será criada automaticamente no programa FP3800.
· Cadastro de Dependentes: a partir de inclusões de dependentes cujo grau de dependência seja "Filho" para funcionários do sexo "Feminino", o histórico de período de estabilidade será criada automaticamente no histórico de funcionário (FP3800.)
· Sindicato: a partir do cadastro de Sindicatos e do acordo coletivo do mesmo. O relacionamento do Sindicato com o Motivo de Estabilidade deve ser efetuado com um Motivo cujo campo "Ident origem" seja igual a "Mês Ant Acordo Coletivo". Para este item o sistema não irá gerar histórico de período de estabilidade no programa FP3800, porém na programação de rescisão será validado apresentando a mensagem de estabilidade ao confirmar a programação de rescisão FR5040".
· Membro CIPA: a partir do cadastro dos membros CIPA onde o funcionário está relacionado com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para empresa que não utiliza módulo Segurança o cadastro dos membros CIPA deverá ser incluído a partir do programa FP3800 pasta Função CIPA, bem como o histórico de período de estabilidade através da pasta Estabilidade do mesmo programa FP3800.
. Cadastro Situação: a partir do cadastro de situação que gera estabilidade para o funcionário, como rescisão por Término de Contrato. O relacionamento da Situação com o Motivo de Estabilidade deve ser efetuado com um Motivo cujo campo "Ident origem" seja igual a "contrato trabalho".o histórico de período de estabilidade será criada automaticamente no histórico de funcionário (FP3800).
Desta forma, enquanto o Funcionário estiver dentro do Período identificado no Motivo de Estabilidade(FP3800 pasta Estabilidade), o sistema emitirá um alerta no caso de Rescisão Contratual.
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