Baixa Bem Patrimonial - FAS702AA
Visão Geral do Programa
Ato de fazer a Baixa de um ou mais bens patrimoniais, reduzindo seu valor total ou parcialmente em uma organização.
O que significa a baixa de um bem do Ativo Imobilizado:
Se o aparecimento de um bem na empresa pode acontecer por ato de aquisição (de uma escrivaninha, um automóvel ou de um prédio), construção (de uma casa, ou de um galpão), montagem (de uma máquina ou de uma instalação), fabricação, experimentação ou desenvolvimento, a baixa é o inverso. Não que seja necessariamente o desaparecimento do bem. A utilização dos bens do imobilizado não acarreta imediata imprestabilidade, mas normalmente vai provocando desgaste físico ou mercadológico ao longo do tempo, quase sempre mensuráveis.
A baixa ocorre na empresa, por intermédio de fatos que podem, ou não, ser influenciados por decisão de seus administradores.
Quando não ocorrer o registro das baixas, deixará de refletir com clareza o patrimônio empresarial e repercutindo nas apurações de exercícios posteriores.
Verificações necessárias: Antes de efetuar a baixa, é necessário verificar se o período está devidamente habilitado e se os cenários contábeis estão corretamente vinculados ao grupo de cálculo do bem patrimonial.
Importante:
- Para bens e incorporações parametrizados para efetuar o desconto de crédito PIS/COFINS de forma parcelada, ao efetuar a baixa o sistema verificará se as parcelas de cálculo do bem/incorporações já foram geradas até o mês da data de transação da baixa, ou seja, o bem ou incorporações não são baixados se não houver nenhum registro de parcela, ou se o último registro gerado não for referente ao período em que a baixa estiver sendo realizada.
- Caso não tenham sido gerados os registros de cálculo até o período em que está ocorrendo a baixa, será apresentada a seguinte mensagem de inconsistência:
“Desmobilização do Bem <BEM>/<SEQ> da Conta <CONTA>, não pode ser efetuada!” - “Somente é permitido efetuar desmobilização em um Bem parametrizado para efetuar o desconto de Crédito PIS/COFINS de forma parcelada, se as parcelas de créditos estiverem geradas até o Período Contábil correspondente à data de desmobilização informada. Essas parcelas deverão ser geradas através da rotina de Manutenção Parcelas Crédito PIS/COFINS, para que seja possível efetuar a desmobilização no Bem. ”
- Os equipamentos cadastrados no Módulo Frotas também são cadastrados no Módulo Ativo Fixo para fins de contabilização, cálculo de depreciação e demais cálculos necessários. Dessa forma, sempre que efetuada a baixa total de um bem patrimonial no Módulo Ativo Fixo, o status desse bem é alterado no Módulo Frotas para Inativo. E, quando ocorrer o estorno ou eliminação de um movimento de baixa de um bem patrimonial, essa informação é integrada com o Módulo Frotas, alterando o status para Ativo.
Baixa Bem Patrimonial
Objetivo da tela: | Permitir a execução da Baixa de um ou mais Bens Patrimoniais, reduzindo seu valor total ou parcialmente em uma Organização. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Insere Linha | Quando acionado, possibilita inserir regra ou exceção para a baixa de um bem ou de um conjunto de bens. Ver detalhes na descrição da tela Insere Linha Baixa Bem Patrimonial. |
Edita Linha | Quando acionado, é possível modificar informações de uma linha selecionada. |
Retira Linha | Quando acionado, possibilita retirar a linha selecionada, cancelando as informações desta. |
Limpa Lista | Quando acionado, é possível eliminar todas as informações da lista inserida. |
Executa Lista | Quando acionado, possibilita executar as regras ou exceções definidas, efetuando as baixas do conjunto de bens selecionado. Mais informações podem ser obtidas na descrição da tela Executa Baixa Bem Patrimonial. |
| Importa Baixa Bens Patrimoniais | Quando acionado, apresenta tela, na qual é possível selecionar o arquivo a ser importado. Mais informações podem ser obtidas na descrição da tela Importação. Observação: A funcionalidade de importação está disponível a partir da release 12.1.2307. |
Insere Linha Baixa Bem Patrimonial
Objetivo da tela: | Permitir inserir regras ou exceções para a Baixa de um Bem ou de um Conjunto de Bens Patrimoniais. Para inserir uma linha, é necessário informar se é um conjunto de bens ou apenas um bem desejado a baixar (Conjunto ou Individual). |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Documentos | Quando acionado, é possível selecionar os itens de documento de entrada vinculados ao bem patrimonial e que deverão ser baixados. Veja mais informações na descrição da tela Selecionar Itens Documento Entrada para Baixar. |
Mais Parâmetros | Quando acionado, é possível incluir parâmetros adicionais para a baixa dos bens patrimoniais. Este botão é habilitado quando selecionado Venda no Motivo de Baixa. Ver detalhes na descrição da tela Complemento Parâmetros Baixa Bem. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Regra | Quando assinalado, considera toda a faixa selecionada no campo Conjunto a ser baixada. |
Exceção | Quando assinalado, define que toda a faixa selecionada no campo Conjunto é considerada como exceção, não estando incluída para a baixa dos bens patrimoniais. |
Conjunto | Conjunto de seleção a ser apresentado na baixa dos bens patrimoniais, determinando se é uma regra ou exceção. Selecionar uma das opções para definir o tipo de conjunto. As opções disponíveis são:
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Conta Patrimonial | Código da conta patrimonial a qual está associado o bem patrimonial a ser baixado, conforme cadastro no FAS011AA/FAS214AA/FAS329AA - Conta Patrimonial. |
Bem Patrimonial | Código do bem patrimonial a ser baixado, conforme cadastro no FAS701AA/FAS211AA - Aquisição de Bens Patrimoniais. |
Tipo Baixa | Tipo de Baixa a considerar. As opções disponíveis são:
Importante: É utilizado o Tipo de Baixa por Quantidade somente quando o bem tiver mais de uma unidade. |
Motivo Baixa | Motivo da baixa do bem patrimonial. As opções disponíveis são:
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Data Movimento | Data a considerar para ser efetuada a baixa do bem ou do conjunto de bens patrimoniais. |
Cenário Contábil | Código do cenário contábil a ser refletido o valor a ser baixado, conforme cadastro no UTB076AA/UFN0203AA/UTB304AA - Cenário Contábil. |
Valor Origin | Valor original do bem patrimonial a ser baixado. |
Percentual | Percentual a ser baixado para os bens patrimoniais informados. |
| Índice de Inflação |
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Motivo | Código que identifique o motivo da desmobilização, conforme cadastro no FAS028AA/FAS225AA - Motivo da Desmobilização. |
Moeda | Código da moeda ou indicador econômico da baixa do bem patrimonial a ser considerada, conforme cadastro no UTB013AA/UTB210AA/UTB352AA - Indicadores Econômicos. |
Quantidade | Quantidade a ser baixada para o bem ou conjunto de bem sem referência. |
Selecionar Itens Documento Entrada para Baixar
Objetivo da tela: | Permitir selecionar os itens de documento de entrada vinculados ao bem patrimonial e que deverão ser baixados. O objetivo de baixar os itens de documento de entrada é que as informações do(s) item(s) vinculados ao bem estejam atualizados para que seja possível gerar o evento 211130 - Imobilização de Item caso necessário. Este evento deve ser gerado pelo adquirente do bem, quando o item for integrado ao seu ativo imobilizado, a fim de permitir a identificação, pelos sistemas da administração tributária, do prazo limite para apreciação de eventuais pedidos de ressarcimento do respectivo crédito, conforme o art. 40, inciso I, da Lei Complementar nº 214/2025. Mais informações consulte o Tutorial - Reforma Tributária FAS e Tutorial - Reforma Tributária FAS - Movimentação de Bens Patrimoniais. Importante: Essa opção está liberada a partir da release 12.1.2603 ou dos pacotes 12.1.2511.2, 12.1.2507.8 e 12.1.2503.14. Confira o detalhamento das alterações em: Comunica Controladoria Datasul - Reforma Tributária - Ativo Fixo - Dez/2025. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Desce | Quando acionado, vincula o item do documento de entrada marcado, vinculando assim o item ao bem patrimonial. |
Sobe | Quando acionado, desvincula o item do documento de entrada marcado, desvinculando assim o item do bem patrimonial. |
Todos | Quando acionado, marca todos os itens da tabela. |
Nenhum | Quando acionado, desmarca todos os itens da tabela. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Quantidade | Disponível: Exibe a quantidade disponível do item vinculado ao bem patrimonial. Alterar: Inserir a quantidade do item que se deseja baixar. Para efetivar a ação, acionar o botão disponível ao lado do campo. |
Complemento Parâmetros Baixa Bem
Objetivo da tela: | Permitir definir parâmetros adicionais para a baixa de um determinado bem ou de um conjunto de bens patrimoniais. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Física/Jurídica | Selecionar a faturada em uma baixa do tipo Venda ou Doação, dentre as opções Pessoa Física ou Jurídica. |
Pessoa | Código que identifique uma pessoa física ou jurídica como faturada em uma baixa que gere receita, conforme cadastro no UTB060AA/UTB200AA/UTB321AA - Pessoa Jurídica ou UTB030AA/UTB201AA/UTB320AA - Pessoa Física. Ver detalhes no programa Manutenção Motivo Desmobilização (FAS028AA), seleção Gerar Receita. |
Endereço Entrega | Endereço de entrega do bem patrimonial que está sendo faturado por uma baixa tipo venda. Este campo é habilitado quando selecionado Jurídica a pessoa faturada. |
Moeda | Código que identifique a moeda ou índice econômico no qual o valor do bem patrimonial baixado está baseado. |
Valor Faturado | Valor pelo qual o bem patrimonial foi faturado na desmobilização. |
Executa Baixa Bem Patrimonial
Objetivo da tela: | Permitir executar as regras ou exceções definidas nas linhas e assim baixar os bens patrimoniais. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Destino | Assinalar uma das opções, determinando o destino de impressão do resultado gerado. Ver detalhes na descrição do conceito Opções de Destino. |
Visualiza Arquivo | Quando selecionado, possibilita visualizar o arquivo gerado como resultado da reavaliação do bem. |
Execução | Assinalar uma das opções, determinando se a forma de execução deste programa deve ser on-line ou batch. Ver detalhes na descrição do conceito Formas de Execução. |
Observação:
Na Baixa dos Bens com Imparidade o valor do registro de cálculo da baixa da depreciação ficará diferente do valor da apropriação.
Isso ocorre porque no registro de cálculo da baixa da depreciação, é baixado apenas o valor da depreciação acumulada após o último ajuste relativo a imparidade, com isto, os valores dos ajustes anteriores não estavam sendo baixados, fazendo com que a conta de saldo de depreciação ficasse com saldo. Agora na apropriação são somados todos os valores de depreciação referentes ao ajustes de imparidade, tanto ajuste de perdas quanto ajuste de reversão.
No registro de baixa quando tem algum ajuste de imparidade, o valor do ajuste precisa ser somado na criação da apropriação, conforme foi feito na depreciação do bem, para não ocorrer o problema de não baixar o valor total no imobilizado.
Importação
Observação: A opção Importação está liberada a partir da release 12.1.2307, conforme documentação em: DMANCON1-13214 DT Importação de planilhas de bens para gerar as movimentações.
Objetivo da tela: | Permitir a seleção de arquivos no formato de planilha, como Microsoft Excel, Google Sheets, LibreOffice Calc, entre outros, para a importação de informações referentes à baixa de bens patrimoniais e seus documentos de entrada. A partir da importação da planilha, são geradas as linhas de regra para execução das alterações. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Layout | Ao acionar esta opção, é exibida uma tela que permite visualizar o arquivo contendo o layout necessário para a importação das informações de baixa de bens patrimoniais ou dos documentos de entrada. Para mais detalhes, consulte as descrições da tela:
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Baixa Bens | Inserir/selecionar os diretórios e nomes no formato planilha que contêm as informações relacionadas à baixa dos bens patrimoniais. Campo de preenchimento obrigatório. |
Documentos Entrada | Inserir/selecionar os diretórios e nomes no formato planilha que contêm as informações relacionadas aos itens dos documentos de entrada vinculados ao bem patrimonial que deverão serem baixados. Campo de preenchimento opcional. Importante:
Reforçando que este evento deve ser gerado pelo adquirente do bem quando o item for incorporado ao seu ativo imobilizado, com o objetivo de viabilizar a identificação, pelos sistemas da administração tributária, do prazo para apreciação de possíveis pedidos de ressarcimento do respectivo crédito, nos termos do art. 40, inciso I, da Lei Complementar nº 214/2025. Para mais informações, consulte: |
Layout Baixa Bem Patrimonial
Objetivo da tela: | Permitir a visualização do arquivo com o layout para importação das informações da baixa dos bens patrimoniais. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Impressão Arquivo Layout | Exibe o diretório e o nome do arquivo do layout para importação das informações da baixa dos bens patrimoniais. |
Visualiza Arquivo | Quando assinalado, possibilita visualizar o arquivo com o layout para importação das informações da baixa dos bens patrimoniais. |
Layout Baixa Documentos Entrada
Objetivo da tela: | Permitir a visualização do arquivo de layout para importação das informações dos itens dos documentos de entrada vinculados aos bens patrimoniais que deverão serem baixados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Impressão Arquivo Layout | Exibe o diretório e o nome do arquivo do layout para importação das informações dos itens dos documentos de entrada vinculados ao bem patrimonial que deverão serem baixados. |
Visualiza Arquivo | Quando assinalado, possibilita visualizar o arquivo com o layout para importação das informações dos itens dos documentos de entrada vinculados ao bem patrimonial que deverão serem baixados. |
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