Grupos totalizadores valores aproximados dos tributos

Nome	Pai	Obrigatório	Origem	Descrição
totTrib	rps	Não		Grupos totalizadores valores aproximados dos tributos
pTotTribSN	totTrib	Não	TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTSIMPLES	Gerado exclusivamente para optantes do Simples Nacional que possuem alíquota informada.
vTotTrib	totTrib	Não	Tabela TITMMOVFISCAL	Gerado quando o parâmetro "Calcula Lei da Transparência" está ativo.
pTotTrib	totTrib	Não	Tabela TPRDCODFISCAL	Gerado para empresas do Regime Normal quando não há cálculo por valor, utilizando alíquotas do cadastro.
indTotTrib	totTrib	Não	Fixo "0".	Gerado com valor fixo 0 (zero) quando nenhuma das condições anteriores for atendida.

Fluxograma de Decisão (Lógica do Sistema)

A definição de qual campo será gerado no XML segue a seguinte ordem de prioridade:

Cenário: Simples Nacional
- Critério: filial Optante pelo Simples Nacional.
- Ação: Se houver alíquota configurada (ALIQIBPTSIMPLES), gera o campo pTotTribSN. Caso contrário, informa o (indTotTrib = 0).
Cenário: Regime Normal com Valores Calculados
- Critério: Parâmetro "Lei da Transparência" ativo para o movimento E a soma dos tributos (Federal/Estadual/Municipal) for maior que zero.
- Ação: Gera o grupo vTotTrib com os valores calculados.
Cenário: Regime Normal com Alíquotas Informadas
- Critério: Existência de alíquotas de tributação no cadastro/tabela IBPT para os itens da nota.
- Ação: Gera o grupo pTotTrib com as alíquotas.
Cenário: Regime Normal sem Valores ou Alíquotas (Lei da Transparência Ativa)
- Critério: Parâmetro "Lei da Transparência" ativo, mas não foram encontrados valores ou alíquotas.
- Ação: Gera o grupo vTotTrib com valores zerados.
Cenário: Indicador de Não Informação
- Critério: Nenhum dos critérios anteriores atendidos (ex: Parâmetro da Lei da Transparência desativado para o Regime Normal).
- Ação: Define o indicador indTotTrib = 0, sinalizando que o total de tributos não foi informado.

Resumo da Regra

Enquadramento	Condição Adicional	Campo/Grupo gerado no XML	Descrição
Simples Nacional	Possui Alíquota	`pTotTribSN`	Alíquota do Simples Nacional
Simples Nacional	Sem Alíquota	`indTotTrib = 0`	Não informa tributos
Regime Normal	Parâmetro Ativo + Valores > 0	`vTotTrib`	Valor total monetário
Regime Normal	Possui Alíquotas IBPT	`pTotTrib`	Alíquotas percentuais
Regime Normal	Parâmetro Ativo + Sem Dados	`vTotTrib`	Valor total zerado
Regime Normal	Parâmetro Desativado	`indTotTrib = 0`	Não informa tributos

Exclusividade: Os campos/grupos acima são mutuamente exclusivos. O XML não será validado se mais de um deles for enviado simultaneamente.
Links Detalhados: Para ver a composição dos grupos de valores e alíquotas (campos federais, estaduais e municipais), acesse as sub-páginas:

Atalhos