Grupo de informações destinado a informar as alíquotas percentuais aproximadas dos tributos (Federal, Estadual e Municipal). Utilizado prioritariamente quando o cálculo monetário por item não é realizado.

Nome

Pai

Obrigatório

Origem

Máscara

Descrição

pTotTrib

totTrib

Sim

(Condicional)

Grupo

--

Grupo de valores percentuais aproximados dos tributos (%).
pTotTribFedpTotTribSimTPRDCODFISCAL.ALIQIBPTFEDERAL1-2v2

Valor percentual aproximado dos tributos federais (%).

pTotTribEst

pTotTrib

Sim

TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTESTADUAL

1-2v2

Valor percentual aproximado dos tributos estaduais (%).

pTotTribMun

pTotTrib

Sim

TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTMUNICIPAL

1-2v2

Valor percentual aproximado dos tributos municipais (%).


Regras de Negócio (Lógica de Geração)

Este grupo será gerado para empresas do Regime Normal (Não Optantes pelo Simples Nacional) quando a geração por "Valores Monetários" (vTotTrib) não for aplicada.

Condições Específicas:

  1. Regime: A Filial não é optante pelo Simples Nacional.

  2. Prioridade: O sistema identificou que não deve gerar o grupo vTotTrib (seja porque o parâmetro "Calcula Lei da Transparência" está desmarcado OU porque os valores calculados no item resultaram em zero).

  3. Existência de Dados: Existem alíquotas cadastradas no Produto para a UF da filial.

    • Caminho no sistema: Cadastro do Produto | Anexo Dados Fiscais por UF | Aba Lei da Transparência.

Resumo: Se não calculou o valor (R$) no movimento, mas tem a alíquota (%) no cadastro do produto, envia este grupo pTotTrib.

Detalhes Técnicos

  • Tipo de Dado: Numérico (Percentual).

  • Tamanho: Suporta até 2 inteiros e 2 decimais (Ex: 18.00 para 18%).

  • Obrigatoriedade dos Filhos: Ao gerar o grupo pTotTrib, é obrigatório o envio das três alíquotas (Federal, Estadual e Municipal). Caso alguma seja zero, deve ser enviada como 0.00.

  • Sem rótulos