01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco 

Segmento:

Varejo Supermercados 

Módulo:FISCAL
Função:GERAÇÃO EFD ICMSIPI - RFEFDGERACAO
Ticket:19032331
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-12129


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Para a geração do registro C197 são considerados os valores escriturados no documento, quando estes estão zerados, o ERP não gera o registro, devido às validações do PGE. Como contorno para tal situação, a SEFAZ-SP, no processo de eliminação da GIA, trouxe a orientação para envio do campo 06 ALIQ_ICMS no registro para que possa ser gerado sem erros no validador, e considerem os campos 07 VL_ICMS e 08 VL_OUTROS como zerados para composição do valor de Operações Sem Crédito do Imposto (Isento/Não Tributada e Outras). 

03. SOLUÇÃO

Em atendimento a orientação da SEFAZ SP, foi implementado tratamento na geração do registro C197 para as operações com Simples Faturamento (1922 e 2922), para que, quando configurado a fórmula Aliq 1% no Cadastro de Observação do item, gere o registro.

No Relatório GIA da EFD, adequado também para que não ocorram divergências quando este código estiver parametrizado no item destes CFOPs.




Imagem 1: Registro C197



Renomeamos a fórmula: 

De:   Aliq. 1% (IPI - Sem Crédito)

Para: Aliq. 1%


A fórmula permanece restrita a operações com IPI - Sem crédito e Operações de Simples Faturamento. 


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.050 ou superior.
Se estiver na versão 24.01, atualizar para o service pack 24.01.025 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica