Objetivo
Demonstrar a movimentação de estoque de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, bem como os valores praticados nas aquisições e vendas, para fins de determinar o montante de ICMS a restituir ou a complementar. Possibilitar a conferência das informações e valores que serão geradas nos registro C180, C185, C181 e C186 do EFD ICMS/IPI para os respectivos produtos e documentos fiscais, e os dados consolidados nos registros 1250 e 1255.
Caminho
Módulo Fiscal > Menu Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Controle de ICMS ST – FIS00335
Pré-Requisitos e Restrições
Realizar a geração do Saldo Inicial. Consulte a documentação.
Configurar a Empresa, Família, CFOP e Código Motivo da Restituição ou Complementação. Consulte a documentação.
Passo a Passo
Aba Entrada
A aba Entrada apresentará os totais de valores das notas fiscais de entrada, demonstrando cada produto.
Para realizar o controle de entrada, acesse a aplicação.
Preencha as informações:
- Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
- Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.
Clique no botão de busca <F8>.
Nota: No processo serão considerados para saídas os documentos NF-e, NFC-e, CF-e e Redução Z com situação normal, para operações de entrada será considerado o documento NF-e.
Imagem 1 – Controle de ST
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
A quantidade de entrada é calculada da seguinte forma:
- Qtd Saldo – Quantidade do produto conforme o levantamento de saldo inicial. A cada movimentação de entrada, a quantidade do item será somada a este campo para cálculo da média de ICMS/ICMS ST e FCP ST.
Exemplo:
Saldo Inicial: QTD: 400
Entrada de 100 unidades: QTD atualizada: 500.
A média será calculada somando o valor do ICMS do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.
- Saldo unitário ICMS – Valor do ICMS levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.
- Total de ICMS – Valor do ICMS levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada
A média será calculada somando o saldo do ICMS ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.
- Saldo unitário de BASE de ICMS ST – Valor da Base de ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.
- Total de BASE de ICMS ST – Valor Total de Base de ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada.
- Saldo unitário de ICMS ST – Valor do ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.
- Total de ICMS ST – Valor do ICMS ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada.
A média será calculada somando o saldo do FCP ST do item dividindo pela quantidade atualizada pela movimentação de entrada.
- Saldo unitário de FCP ST – Valor do FCP ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado conforme o cálculo da média.
- Total de FCP ICMS – Valor do FCP ST levantado no processo de saldo inicial. Este valor será recalculado somando o valor de ICMS que existir no item, na movimentação de entrada.
Nota: O valor unitário de ICMS, ICMS/ST e FPC ST do dia gerado nas linhas de entrada de NF, serão utilizadas para vincular a nota de saída que será demonstrado na aba saída, considerando a data de saída e a média diária.
Para Devolução de compra, o processo buscará a média calculada pela Nota de Entrada referenciada no item da devolução, caso a nota de compra não esteja no Controle de ST, o processo pegará a última média calculada para o produto.
Aba Saída
A aba Saída apresentará os totais de valores das notas fiscais de saída com base nas entradas do período, demonstrando cada produto e considerando os cálculos a restituir ou complementar conforme as operações configuradas para os códigos de motivos através da aplicação Fiscal > Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação.
Para realizar o controle de saída, acesse a aplicação.
Preencha as informações:
- Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
- Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.
Clique no botão de busca <F8>.
Nota: No Processo serão considerados para saídas os documentos NF-e, NFC-e, CF-e e Redução Z com situação normal.
Imagem 2 – Controle de ST
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
Colunas:
- Cód. Motivo – Código conforme a configuração da operação e CGO na aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação - FIS00341.
| Tipo Enquadramento | Códigos de Ajuste | Descrição do Ajuste |
| Baixa por roubo ou furto | RS011 | Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituído |
| RS211 | Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22 | |
| Baixa por perda | RS012 | Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituído |
| RS212 | Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22 | |
| Baixa uso e consumo | RS015 | Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e Consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituído |
| RS215 | Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art.22 | |
| Venda Consumidor Final | RS100 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - calculado com base no valor de saída inferior ao valor da BC ICMS ST - RICMS, Livro III, art. 25-B |
| RS300 | Saída com COMPLEMENTO-ST - calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST- RICMS, Livro III, art. 25-B | |
| Exportação | RS214 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Exportação - RICMS, Livro III, art. 23, I |
| Saída órgão público | RS219 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída de mercadorias beneficiadas com a isenção de que trata o art. 9º, CXX ou CLXIV, do Livro I - RICMS, Livro III, art.23, V |
| Devoluções | RS400 | Saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST - saída em devolução |
| RS213 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25) | |
| Saída interestadual - Adjudicação conf. Art.24 ou 24-A | RS001 | Saída com RESSARCIMENTO-ST pela sistemática do RICMS, Livro III, arts. 24 e 24-A |
| Demais saídas | RS213 | Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25) |
| RS000 | Saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST, tal como a saída de mercadoria com ST não destinada a consumidor final deste Estado - RICMS, Livro III, art. 11 |
- Tabela 1 - Cód. Motivo
- Valor Unit de ICMS – Valor de ICMS que existiria na operação, caso o produto for tributado somente pelo ICMS.
O Valor de ICMS será calculado, considerando o valor contábil do item, multiplicando o mesmo pela alíquota interna parametrizado no cadastro da família do produto. Caso exista redução da base de cálculo informada, será aplicada no cálculo
Exemplo:
QTD: 10
Valor Contábil do Produto: R$1000,00
Alíquota de ICMS: 18%| Redução de Base de cálculo: 61,11%
Base: R$1000,00 * 61,11%: R$388,90
Valor de ICMS: R$388,90*18% = 70,00
Valor Unit de ICMS: R$70,00/10 = R$7,00
- Valor Unit Crédito Entrada – o valor desse campo corresponderá ao mesmo valor expresso no campo Valor ICMS Estoque nos casos de operações com direito a crédito do imposto pela não ocorrência do fato gerador presumido e desfazimento da ST.
Valores de Média
- Valor ICMS Estoque – Valor da média de ICMS do dia que a nota de saída foi emitida, levando em consideração a média diária que o controle realizará.
- Valor ICMS ST Estoque – Valor da média de ICMS ST do dia que a nota de saída foi emitida, levando em consideração a média diária que o controle realizará.
- Valor FCP ST Estoque – Valor da média de FCP ICMS ST do dia que a nota de saída foi emitida, levando em consideração a média diária que o controle realizará.
Nota: Para notas de devolução de compra, a nota de compra está referenciada no item do documento. Desta forma o processo deverá buscar a média calculada para os impostos deste documento referenciado, para documentos de entrada que não estejam no controle o processo buscará a média conforme o processo que ocorre para saída levando em consideração a última média calculada para o produto no dia que ocorreu a emissão da devolução de compra. O mesmo deve ocorrer caso não exista entrada e no dia ocorrer saídas, o processo deve gerar para a nota de saída a última média do dia.
- Vlr ICMS ST Restituir – Valor unitário que o contribuinte poderá se restituir, conforme regras do campo 15 registro C185 do EFD ICMS/IPI.
- Vlr ICMS ST Complementar – Valor unitário que o contribuinte irá complementar, conforme regras do campo 17 registro C185 do EFD ICMS/IPI.
Botão Reprocessar
Esse recurso deve ser utilizado apenas no inicio do processo, e quando ocorrer ajustes técnicos para que as notas sejam consideradas no processo do Controle de ICMS ST.
O processamento das informações ocorre de forma automática pelo sistema, considerando a integração/desintegração das notas/cupons, não sendo necessário neste cenário o reprocessamento.
Acesse a aplicação, digite o mês e ano do controle e clique no botão Reprocessar.
Imagem 3 – Reprocessar de ST
Aba Apuração
A aba Apuração apresentará os totais de valores apurados que será demonstrado por produto, agrupados por motivo do ressarcimento/complementação.
Acesse a aplicação.
Imagem 4 – Apuração ST
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
Serão apresentados na tela, as seguintes informações:
- Cód. Motivo: Motivo vinculado ao item.
- Total de ST a Restituir: Somatório da coluna Valor ICMS ST Restituir quantidade da saída, das movimentações realizadas no período, na aba de saída.
- Total de FCP ST a Restituir: Somatório da coluna Valor FCP ST Restituir, das movimentações realizadas no período, na aba de saída.
- Total Restituir: Somatório da coluna Total a Restituir, das movimentações realizadas no período, na aba de saída
- Total Complementar: Somatório da coluna Total Complementar, das movimentações realizadas no período, na aba de saída
Finalizar Controle do Período
Acesse a aplicação e digite o mês e ano do registro gerado e clique no botão localizar <F8>.
Clique no botão Finalizar Controle do Período. Será finalizado o período do Controle de ICMS ST.
Ao finalizar, será gerado o cálculo dos valores ICMS/BASE DE ICMS ST/VALOR de ICMS ST e FCP ST levando em consideração a quantidade existente em estoque e suas últimas entradas. Os valores calculados serão gerados para o Saldo Inicial/Registro H030 do mês seguinte.
Nota: Somente após finalizar o período será possível visualizar os valores e código motivo respectivos as devoluções de saídas.
Imagem 5 – Apuração ST
Reabrir Controle
Acesse a aplicação e digite o mês e ano de um período já finalizado, e clique no botão localizar <F8>.
Clique no botão Reabrir Controle. Ao reabrir, os valores calculados anteriormente para geração do saldo inicial e registro H030 do período seguinte serão excluídos.
Exportação do Arquivo
Acesse a aplicação e digite o mês e ano e clique no botão localizar <F8>.
Clique no botão Salvar Arquivo 
, e informe o caminho que seja salvar o arquivo. Será gerado um arquivo por aba com todos os produtos do período.
Caso o usuário opte por gerar o arquivo para apenas um produto, utilize o campo 'Produto'.
Atividades Relacionadas
Parametrizar o Controle de ICMS ST
Saldo Inicial ICMS ST - FIS00331
Relatório de Controle de ICMS ST - FIS00336
Gerar Registo H030 do Sped Fiscal
Contabilização Controle de ICMS ST e Estornos de Crédito Presumido
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas