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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado um erro no processo Para fins de geração do valor de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS em notas fiscais de saída, quando o parâmetro dinâmico IND_TIPOBUSCAENTRADA estava configurado com o valor , um dos parâmetros considerados pela aplicação é o IND_TIPOBUSCAENTRADA.

Esse parâmetro possui as opções E e B, disponíveis para configuração, e é responsável por indicar se, ao ser informado o valor do ICMS-ST retido no documento de saída, o processo de exclusão deverá considerar o valor já escriturado ou realizar uma nova busca nos documentos de entrada.

As opções de configuração são:

• E – Considera valor escriturado (Padrão)

• B – Busca nos documentos de entrada

Quando o parâmetro está configurado como E, o comportamento esperado é que o sistema utilize o valor de ICMS-ST informado na nota de entrada, caso exista correspondência.
Se não houver nota de entrada, deve utilizar os valores de ICMS e ICMS-ST escriturados na nota de saída, informados nos campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib.

No entanto, foi identificado que, quando o parâmetro estava configurado como ‘E’, o sistema realizava a busca por notas de entrada, mas, ao não encontrá-las, ignorava as notas de saída, mesmo quando estas possuíam valores informados nos campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib.
Esse comportamento estava incorreto, pois o sistema deveria recorrer à nota de saída na ausência de uma entrada correspondente.

03. PRÉ-REQUISITOS

Estar na versão de liberação.

04. SOLUÇÃO

A instrução rotina de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS foi ajustada para considerar que o sistema considere corretamente o parâmetro dinâmico nas notas de saída, assegurando a correta execução do processo IND_TIPOBUSCAENTRADA.

Com a alteração:

• O sistema executa corretamente o processo de exclusão quando as notas de saída possuem valores nos campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib., garantindo que os cenários previstos pelo parâmetro sejam respeitados.

Essa modificação assegura que, quando o parâmetro está configurado como E:

• Priorize a nota de entrada, se existir correspondência.

• Considere a nota de saída, quando não houver entrada correspondente, utilizando os valores já escriturados.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.xxx ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Exclusão do valor de ICMS ST da base de cálculo do PIS/COFINS
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• Não há