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Para fins de geração do valor de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS, um dos parâmetros considerados pela aplicação é o IND_TIPOBUSCAENTRADA.
Esse parâmetro possui as duas opções de configuração:
E – Considera valor escriturado (Padrão)
B – Busca nos documentos de entrada
Ele indica se, ao informar E e B, disponíveis para configuração, e é responsável por indicar se, ao ser informado o valor do ICMS-ST retido no documento de saída, o processo de exclusão deverá considerar :
E – Considera valor escriturado: utilizar o valor já
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registrado na nota de saída, ou, caso este seja zero, buscar o valor na nota de entrada, se houver.
B – Busca nos documentos de entrada: realizar a consulta diretamente nos documentos de entrada, independentemente do valor informado na nota de saída.
O comportamento esperado quando o parâmetro estiver configurado como E é:
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As opções de configuração são:
E – Considera valor escriturado (Padrão)
B – Busca nos documentos de entrada
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Se os campos
Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib.
...
forem iguais a zero
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na nota de entrada, o sistema
...
deve utilizar o valor de ICMS-ST informado
...
.
Se os campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib.
...
forem maiores que zero na nota de saída, o sistema deve utilizar os valores escriturados na nota.
No entanto, foi identificado que, quando o parâmetro estava configurado como ‘E’‘E, o sistema realizava a busca por notas de entrada, mas, ao não encontrá-las, ignorava as notas de saída, mesmo quando estas possuíam valores informados nos campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib.
Esse comportamento estava incorreto, pois o sistema deveria recorrer à nota de saída na ausência de uma entrada correspondente.
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