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A Nota Técnica NT2025.002  estabelece novas regras de validação para os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), visando à adequação do sistema Protheus às novas diretrizes da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

Preparação do Ambiente:
O ambiente de homologação da SEFAZ já está preparado para receber as TAGs referentes ao CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com seus respectivos valores. Para isso, recomendamos as seguintes etapas:

  1. Criação de uma base de testes: Essencial para validar as alterações sem impactar o ambiente de produção.

  2. Atualização do ambiente: As atualizações necessárias estão listadas abaixo:

    1. Atualizações TSS:

      Expedição continua (TSS): * Caso opte por aplicar a patch diretamente no RPO do TSS temos esse passo-a-passo

      RPO (Pode ser substituído diretamente o RPO sem a necessidade de aplicação da patch):

      URLs:

      Schemas:

      New NFSE:

    2. Atualizações Protheus:

      Expedição continua (Protheus): 

  3. Importação da tabela cClasstrib de IBS e CBS: Esta tabela será fundamental para a correta classificação tributária dos novos impostos.
    1. CFGTRIB - Adequação do Configurador de Tributos aos Códigos de Classificação Tributária do IBS, CBS e IS

  4. Carga automática dos Tributos CBS e IBS: Configuração para que os novos tributos sejam carregados automaticamente nos documentos fiscais.
    1. CFGTRIB - Integração dos tributos legados com o Configurador de Tributos para atender aos novos tributos

  5. Cadastro Complementares de Carga: Realizar os cadastros adicionais necessários para a correta aplicação dos novos tributos.
    1. CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

  6. Aprovação de regras de homologação para produção: Após a validação no ambiente de testes, as regras devem ser aprovadas para serem aplicadas no ambiente de produção.

    1.  
    2. CFGTRIB - Mecanismo de aprovação de regra

  7. Gerar o pedido de venda com os novos tributos Testar a emissão de pedidos de venda que contemplem o CBS e o IBS.

  8. Transmitir a Nota com os novos impostos: Verificar se as notas fiscais estão gerando os novos impostos corretamente e aprovar o documento fiscal em ambiente de homologação na SEFAZ.

Informações

Para encaminhar as novas TAGs em ambiente de produção é necessário, que além dos passos descritos acima também seja alterado o parâmetro MV_NT25002 na base de dados do TSS, incluindo a data desejada para a aplicação das novas regras em produção. Esse parâmetro determina apenas a entrada das regras em produção, em homologação as novas validações já serão aplicadas automaticamente.

Documentação do parâmetro MV_NT25002

Será necessário confirmar com a SEFAZ de cada estado a liberação da Nota Técnica em ambiente de produção antes do envio.



Aviso
titleAtenção

Validar CST e cClassTrib com a SEFAZ pois está ocorrendo atualizações periódicas.

Caso a operação não seja padrão (tributada integralmente) será necessário a existência do IBS Municipal, IBS Estadual e CBS, parametrizando as reduções e benefícios a esse tributos.

Será necessário a aplicação do pacote adicional para o envio das novas TAGs (aplicar no RPO do Protheus):
12.1.2210:https://r.totvs.io/p/1219161 ;
12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1219162 ;
12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1219160 ;
12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1219163 ;

Aguardamos os ajustes de impressão de DANFE que estão mapeados para o futuro.


Além dessa atenção a vigência e aprovação das regras dos novos impostos, recomendamos que essa rotina seja utilizada com CAUTELA e que todas as atualizações e testes sejam VALIDADOS PREVIAMENTE NO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO, a fim de EVITAR IMPACTOS NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO.


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