01. Visão geral
O mecanismo de aprovação de regra tem por objetivo tornar possível a criação de regras em fase de homologação para serem testadas e posteriormente aprovadas sem que venham impactar nas operações fiscais enquanto estão sendo testadas.
A princípio as regras em homologação serão consideradas apenas na funcionalidade Simulador que estará disponível a partir da release 12.1.2510.
02. Funcionamento
Acessando o cadastro de Regra de Cálculo através do Configurador de Tributos poderemos ver que as regras terão uma coluna com uma legenda:
Conforme a legenda as regras estarão classificadas como "Em teste" e "Aprovada".
Acessando o cadastro de qualquer regra será possível identificar o campo "Status"
Quando uma regra for aprovada, o seu status não poderá retornar para teste. Uma regra aprovada permanecerá sempre aprovada.
Há duas maneiras de se fazer a aprovação:
Aprovação direto no cadastro
Quando a regra está com o seu status "1 - Em teste" o campo Status ficará aberto para edição.
Desta forma, será possível alterar para o valor "2 - Aprovada" e ao clicar em "Confirmar", para gravar os dados da regra, a aprovação será processada.
Aprovação pela tela inicial (Browse da rotina)
Uma outra forma de fazer a aprovação das regras em fase de teste é através da tela inicial da rotina.
Basta posicionar na regra que deseja efetuar a aprovação e clicar em "Outras Ações" e depois em "Aprovação de Regras":
Após clicar o processo de aprovação será executado e se não houver nenhum impedimento a regra será aprovada tendo sua legenda alterada.
Se tentar aprovar uma regra já aprovada o Sistema retornará a seguinte mensagem:
Aprovação de regras em cadeia
Algo importante a salientar sobre o mecanismo de aprovação de regras, é que as regras encadeadas, se em fase de teste, devem ser aprovadas junto.
Para entendermos melhor esse caso, vamos pensar por exemplo em uma regra de cálculo para o ICMS - TG_ICM - que tenha em sua base de cálculo o valor de uma regra de cálculo de IPI - TG_IPI:
| Código | Status | Fórmula | Observação |
|---|---|---|---|
| TG_IPI | 1 - Em teste | VAL_MERC | a fórmula nesse caso é apenas o valor da mercadoria |
| TG_ICM | 1 - Em teste | VAL_MERC + VAL_TG_IPI | a fórmula nesse caso é o valor da mercadoria mais o valor do TG_IPI |
Acima conforme a tabela podemos ver que a regra de ICMS encadeia em sua fórmula a regra de IPI. Desta forma se aprovarmos a regra de ICMS (TG_ICM) a regra de IPI (TG_IPI) tem de ser aprovada junto, pois se isso não ocorrer, apenas TG_ICM será considerada nas operações fiscais ocasionando problemas de integridade de dados.
Portanto, o mecanismo de aprovação prevê esse caso e quando for passível demonstrará a necessidade de aprovação em cadeia. Mais abaixo teremos um exemplo prático.
03. Exemplo de uso
Neste exemplo vamos levar em consideração as regras TG_ICM e TG_IPI, ambas em fase de teste. Não serão demonstrado os detalhes dessas regras, somente aquilo que precisamos para exemplificar o uso do mecanismo de aprovação.
TG_IPI
TG_ICM
Posicionando na TG_ICM e clicando em "Outras Ações" e depois em "Aprovação de regras" temos o seguinte:
O Sistema demonstrará que TG_IPI está relacionada com TG_ICM e por isso deve ser aprovada em conjunto com TG_ICM.
O mesmo não acontecerá se posicionarmos em TG_IPI e fizermos o processo de aprovação. Ela será aprovada e esta janela não aparecerá pois ela não tem em sua fórmula relação com nenhuma outra regra tributária.
Se acessarmos o cadastro da TG_ICM e alteramos o campo de status dentro dela também teremos o mesmo resultado ao clicar em confirmar:
Ao clicar em sim todas as regras serão aprovadas. Caso não, o status permanecerá com "1 - Em teste"
04. Especificação técnica
A implementação do mecanismo de aprovação ocorreu na rotina de Cadastro de Regra Tributária (FISA160) com a inclusão de novo campo "Status" (F2B_STATUS).
Especificação do campo F2B_STATUS
| Campo | F2B_STATUS |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Status |
| Descrição | Status da Regra Tributária |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Opções | 1=Em Teste;2=Aprovada |
| Val. Sistema | pertence('12') |
| Help | Campo que identifica o status da regra tributária:
|
O campo também será considerado no índice da tabela F2B.
Além disso o filtro da consulta padrão do campo Tributo (CIN_TRIB) foi alterado para refletir as regras em fase de teste.
Novo filtro da consulta padrão
Filtro
#iif(FindFunction("FSA160Filt"), FSA160Filt(), 'F2B_ALTERA <> "1"')
05. Assuntos relacionados
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