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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualização do Guia Prático da EFD ICMS IPI para as versões 3.1.9 e 3.2.0, com alterações publicadas pela Receita Federal, incluindo ajustes de layout, criação de novo campo no Registro 1310 e inserção de orientações referentes à Reforma Tributária sobre o Consumo.

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Posteriormente, foi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI contendo orientações adicionais sobre a Reforma Tributária do Consumo, além de novas instruções nos registros K230 e inclusão da Seção 10 no Capítulo I do Guia Prático.

03. PRÉ-REQUISITOS

Ativar a geração do Registro 1310.

Estar no código de layout 20 ou superior.

Instruções para gerar o SPED ICMS/IPI:

• • Realizar o cadastro para o Layout 20, conforme o ano de vigência 2026 em: Fiscal > Configuração >  EFD - ICMS/IPI > Layout.

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Imagem 1 - Cadastro de novo layout 20

• • Realizar a ativação do Registro 1310 em: Fiscal > Configuração > EFD - ICMS/IPI > Blocos e Registros.

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Imagem 2 - Ativação do Registro 1310

• • Realizar o vínculo do Registro 1310 com o perfil configurado em: Fiscal > Configuração > EFD - ICMS/IPI > Perfil e Relacionamento com Registro.

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Imagem 3 - Vinculo do registro com o perfil

04. SOLUÇÃO

Foi implementado o Campo 11 – CAP_TANQUE do Registro 1310. Esse campo será gerado apenas nos códigos de Layout 20 ou superior.

Imagem 1 4 - Geração do novo campo

As informações do tanque são configuradas em: Posto > Cadastro > Cadastro Tanque

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Imagem 5 - Configuração do tamanho do tanque

As demais alterações do Guia Prático da EFD ICMS IPI não afetam o atual funcionamento do sistema.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Link do Documento de Referência da rotina mencionada.
• Layout - RFEFDLAYOUT
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS