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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

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         Contexto:

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         Foi detectada a necessidade de adequação do sistema para suportar o novo formato de inscrição de CNPJ estabelecido pela Receita Federal do Brasil. Atualmente, os campos utilizados para armazenar o CNPJ encontram-se configurados como numéricos, não permitindo valores alfanuméricos.

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         Causa raiz:

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         A definição do tipo de dados como numérico limita a gravação do CNPJ no padrão atualizado, impossibilitando o correto atendimento às Instruções Normativas RFB nº 2.119 e nº 2.229.

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         Impacto:

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         Sem a alteração, as rotinas que utilizam o CNPJ, bem como os objetos de banco de dados e tabelas, ficariam em desacordo com a legislação vigente, comprometendo a integridade dos dados e a conformidade legal do sistema.

03. PRÉ-REQUISITOS

Possuir os módulos Convênio Web e Convênio Web Corp instalados e atualizados para o Service Pack 26.01.001 ou superior.

04. SOLUÇÃO

Realizada adequação na aplicação Comercial Portal Convênio Corporativo Web e Comercial Gestão Convênio Web, para que todos os campos e buscas que utilizem campos de cpf/cnpj sejam adequadas para recepcionar o cnpj alfanumérico, como o sistema utiliza do mesmo campo para armazenamento de cpf/cnpj, então, torna-se necessária a alteração e tratamento no sistema, para recepcionar este tipo de dado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 26.01, atualize para o Service Pack 26.01.001 ou superior.

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06.

ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• N/A

     DOCUMENTO(S) TÉCNICOS

• N/A