Versões comparadas

Chave

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1. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento 
Função:eSocial - Evento S-1210 - tag <frmTribut> Tratativa para funcionário expatriados expatriado de férias férias
País:Brasil
Issue:DRHROTRM-14968


02. LIBERAÇÃO

  Lembrando que, será a partir dos patches:

  • 12.1.2502.
  • 12.1.2506.
  • 12.1.2510. e superiores


03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente, o sistema não permite informar os dados de identificação fiscal (NIF) por período. As informações relacionadas ao residente ou domiciliado no exterior são mantidas registradas apenas na tela principal do cadastro do funcionário.

Com isso, ao gerar o evento S-1210, os dados de identificação fiscal (NIF) são informados apenas por competência, o que impede o correto envio dessas informações em situações em que há variação de dados entre a definição desses dados por período. Essa limitação dificulta o atendimento a situações em que as informações do NIF variam entre diferentes períodos.

04. SOLUÇÃO

Foi criada uma nova aba No menu Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no período no menu: Funcionário | Anexo Folha de Pagamento | , foi criada a nova aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no Período. Esta

Essa aba deve ser utilizada para informar períodos com em que o funcionário teve tributação diferenciada para o funcionário, permitindo o registro dos dados de identificação fiscal (NIF) por período.

Exemplo:

    • Competência atual: 05/2025

  • Funcionário
    • O funcionário teve

  • calculo
    • cálculo de férias

  • na competência de
    • referente a 20 dias nessa competência,

  • onde teve
    • com retenção de IRRF

  • , porém
    • .

Porém, ao lançar as férias no período 1

...

, o salário

...

registrado não atingiu a base para retenção de IRRF. Como esse período

...

apresenta tributação diferenciada, foi

...

realizado o cadastro desse período na aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no

...

Período.

Funcionário | Anexo No menu Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior

Cadastro aba principal tem a informação 10 - Retenção de IRRF - aliquota padrão

Image Removed

Na aba Identificação, foi preenchido o campo Forma de Tributação com a informação "Retenção do IRRF - alíquota padrão", conforme demonstrado abaixo:

Image Added


Na Cadastro aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no período tem , foi preenchido o campo Forma de Tributação com a informação 40 - "Não retenção de do IRRF - Isenção isenção estabelecida em convênio

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convêncio.", conforme demonstrado abaixo:

Image Added


Ao gerar o XML do evento S-1210, no <ideDmDev>1, as informações foram geradas conforme dados preenchidos na Xml Gerado ideDmDev 1 Gerado corretamente diferenciado conforme nova aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no período e ideDmDev 08052025 Gerado corretamente conforme aba principal

No <ideDmDev>08052025, as informações foram geradas conforme dados preenchidos na aba Identificação.

Image Modified


Importante:
Na geração do evento S-1210, o sistema vai buscar primeiramente buscará primeiro as informações cadastradas para os períodos na aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no Período. Caso não haja dados nessa aba para o período , caso não possua nenhuma informação será gerado os dados conforme a aba identificaçãoem questão, o sistema utilizará as informações registradas na aba Identificação.

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

...