DT - S-1210 - Tratativa para funcionário expatriado de férias

1. DADOS GERAIS

02. LIBERAÇÃO

  Lembrando que, será a partir dos patches:

• 12.1.2502.225
• 12.1.2506.175
• 12.1.2510.106 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

As informações relacionadas ao residente ou domiciliado no exterior são registradas apenas na tela principal do cadastro do funcionário.

Com isso, ao gerar o evento S-1210, os dados de identificação fiscal (NIF) são informados apenas por competência, o que impede a definição desses dados por período. Essa limitação dificulta o atendimento a situações em que as informações do NIF variam entre diferentes períodos.

04. SOLUÇÃO

No menu Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior, foi criada a nova aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no Período.

Essa aba deve ser utilizada para informar períodos em que o funcionário teve tributação diferenciada, permitindo o registro dos dados de identificação fiscal (NIF) por período.

Importante: Para habilitar a aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no Período é necessário a execução dos scripts pendentes no RM.Atualizador.exe

Exemplo:

• • Competência atual: 05/2025

  • O funcionário teve cálculo de férias referente a 20 dias nessa competência, com retenção de IRRF.

Porém, ao lançar as férias no período 1, o salário registrado não atingiu a base para retenção de IRRF. Como esse período apresenta tributação diferenciada, foi realizado o cadastro desse período na aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no Período.

No menu Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior

Na aba Identificação, foi preenchido o campo Forma de Tributação com a informação "Retenção do IRRF - alíquota padrão", conforme demonstrado abaixo:

Na aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no período, foi preenchido o campo Forma de Tributação com a informação "Não retenção do IRRF - isenção estabelecida em convêncio.", conforme demonstrado abaixo:

Ao gerar o XML do evento S-1210, no <ideDmDev>1, as informações foram geradas conforme dados preenchidos na nova aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no período

No <ideDmDev>08052025, as informações foram geradas conforme dados preenchidos na aba Identificação.

Importante:
Na geração do evento S-1210, o sistema buscará primeiro as informações cadastradas na aba Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior no Período. Caso não haja dados nessa aba para o período em questão, o sistema utilizará as informações registradas na aba Identificação.

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Dados do Residente ou Domiciliado no Exterior