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• Layout da SERPRO para a NFSe Nacional possui apenas uma tag para informação da CST do PIS / COFINS, desta forma para montagem da tag o sistema irá verificar primeiro a existência da CST do PIS e não sendo este localizado nos cadastros irá verificar a existência da CST do Cofins.
• Se a TES selecionada não possuir a CST de Pis ou a CST de Cofins informada (F4_CSTPIS / F4_CSTCOF), a tag será montada com o valor 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica.
• Embora o cálculo do Pis/Cofins possa ser realizado quando existe a combinação entre Natureza, Produto e Cliente (configuração legado via TES) o que irá determinar a montagem tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins será o CST do PIS/Cofins escolhido para a Operação.
• CST do Pis/Cofins vigentes atualmente (hoje 24/10/2025):
  • CST    Descrição (PIS/COFINS)
    01    Operação Tributável com Alíquota Básica.
    02    Operação Tributável com Alíquota Diferenciada.
    03    Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
    04    Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero.
    05    Operação Tributável por Substituição Tributária.
    06    Operação Tributável a Alíquota Zero.
    07    Operação Isenta da Contribuição.
    08    Operação sem Incidência da Contribuição.
    09    Operação com Suspensão da Contribuição.
• Para as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição não as tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins devem ser enviadas, conforme definido pela SERPRO.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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