24844035 DSERTSS1-29092 DT Protheus - NFSe Nacional – Para operações que não possuem cálculo de PIS/COFINS, tags aliquota e base de calculo estão sendo geradas e ajuste da tag tpRetPisCofins para definição se os impostos serão retidos.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Sistema está sempre carregando a CST 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica mesmo para NFSe em que o Pis/Cofins não devem ser calculados por não haver a retenção, gerando a rejeição 0694 - O valor do pis informado não corresponde ao resultado da BC pis/Confins * Alíquota.
• Tag tpRetPisCofins na impressão da nota fica como Não Retido, isso interfere no valor líquido que não abate as retenções. Tag está considerando conteúdo do campo B1_RETOPER, mas o objetivo do B1_RETOPER é para considerar o valor mínimo de retenção.

03. SOLUÇÃO

• Ajustado o sistema para montagens das tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins sejam motadas com base na CST de Pis/Cofins selecionada na TES (F4_CSTPIS [aba Outros\Sit.Trib.Pis] / F4_CSTCOF [aba Outros\Sit.Trib.Cof] ) e ou no Configurador de Tributos. Conforme definido pela SERPRO as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição.
• Ajustado o sistema para considerar na montagem da tag a existência, ou não, de títulos de retenção do Pis/Cofins

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Layout da SERPRO para a NFSe Nacional possui apenas uma tag para informação da CST do PIS / COFINS, desta forma para montagem da tag o sistema irá verificar primeiro a existência da CST do PIS e não sendo este localizado nos cadastros irá verificar a existência da CST do Cofins.
• Se a TES selecionada não possuir a CST de Pis ou a CST de Cofins informada (F4_CSTPIS [aba  Outros\Sit.Trib.Pis] / F4_CSTCOF [aba Outros\Sit.Trib.Cof]), a tag será montada com o valor 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica.
• Embora o cálculo do Pis/Cofins possa ser realizado quando existe a combinação entre Natureza, Produto e Cliente (configuração legado via TES) o que irá determinar a montagem tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins será o CST do PIS/Cofins escolhido para a Operação.
• CST do Pis/Cofins vigentes atualmente (hoje 24/10/2025):
  • CST    Descrição (PIS/COFINS)
    01    Operação Tributável com Alíquota Básica.
    02    Operação Tributável com Alíquota Diferenciada.
    03    Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
    04    Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero.
    05    Operação Tributável por Substituição Tributária.
    06    Operação Tributável a Alíquota Zero.
    07    Operação Isenta da Contribuição.
    08    Operação sem Incidência da Contribuição.
    09    Operação com Suspensão da Contribuição.
• Para as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, as tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins não devem ser enviadas, conforme definido pela SERPRO.
• Onde selecionar a CST na TES? 
  • TES→ Aba OUTROS 
  • 
• Obs: Importante ressaltar que a TAG CST controla o bloco de destaque de PIS e Cofins e com as recentes alterações feitas no nfse nacional é obrigatorio seu correto preenchimento. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica