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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Notas referenciadas
- Exemplo de utilização
- Dicionário de dados
01. VISÃO VISÃO GERAL
A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.
Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários referentes aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aplicando correções sobre operações fiscais já realizadas.
- A Nota de Crédito (finNFe=5) representa uma redução no imposto devido, na ótica do emitente.
- A Nota de Débito (finNFe=6) representa um acréscimo no imposto devido, na ótica do emitente.
Importante: Essas notas não substituem notas complementares ou de devolução do regime anterior (ICMS/IPI) e são exclusivas para ajustes relacionados ao IBS e à CBS.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO – NOTAS REFERENCIADAS
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
As Notas de Crédito e Débito devem obrigatoriamente referenciar o documento fiscal original que deu origem ao ajuste. Ao vincular a nota de crédito ou débito à nota fiscal de origem, o sistema permite que os órgãos fiscais identifiquem de forma clara qual operação está sendo ajustada, evitando duplicidade de fatos geradores, inconsistências contábeis e divergências entre os documentos eletrônicos. |
- Procedimento no Sistema
Para atender à NT 2025.002, foi implementado no documento de entrada o botão “Doc. Referenciado”, que permite vincular a nota fiscal de origem diretamente no momento da inclusão.
A busca pelos documentos referenciados pode ser realizada utilizando os seguintes filtros:
- Número
- Série
- Data de emissão inicial
- Data de emissão final
- Chave da NF-e
| Dica | ||
|---|---|---|
| ||
Caso nenhum filtro seja informado, o sistema realizará a busca automaticamente com base no fornecedor e loja. |
Referência por Item
Quando o vínculo for por item, posicione-se no item desejado e realize a busca da referência, conforme demonstrado no exemplo em GIF a seguir — NF referenciada por item (3 - Retorno por recusa na entrega).
- Exemplos de Utilização
Veja nos exemplos abaixo (GIFs) como realizar o vínculo de uma NF-e por documento completo ou por item:
NF Completa (Debito - Multa e Juros)
[Clique para expandir]
NF Referenciada por item (Credito - Retorno por recusa na entrega)
[Clique para expandir]
| Dica |
|---|
O procedimento é o mesmo para os demais tipos de crédito/débito; basta escolher o tipo desejado, vincular a NF referenciada e salvar.Crédito:
Débito:
|
04. VALIDAÇÕES
O sistema realiza validações automáticas para garantir a integridade das informações durante a inclusão de Notas de Crédito e Débito, conforme regras da NT 2025.002.
Falta de informações obrigatórias
Caso não estejam preenchidas as informações de Número da Nota Fiscal, Fornecedor, Loja, Sériee Produto, ao clicar no botão Documento Referenciado, o sistema exibirá a mensagem de help:
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
"Faltam informações para buscar o Documento Referenciado. Para utilizar esta opção, deve selecionar tipo da Nota, preencher Número, Fornecedor e espécie do documento." |
Nota de Crédito/Débito sem documento de origem
Caso haja tentativa de salvar uma Nota de Crédito ou Débito (com exceção do tipo Pagamento Antecipado) sem o devido vínculo ao documento de origem, será apresentada a seguinte mensagem:
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
"É necessário vincular documentos de origem para Notas do tipo Débito/Credito . Utilize a opção 'Vincular origem NC/ND'." |
TES configurada para gerar duplicata
Se a TES utilizada nas Notas de Crédito/Débito estiver configurada para gerar duplicata, o sistema exibirá o help abaixo, bloqueando o processo:
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para Nota de Crédito/Débito é obrigatório selecionar uma TES configurada para não gerar duplicata. Selecione outra TES ou cadastre uma nova no cadastro de 'Tipo de entrada e saída' com o campo 'Gera Dupl = N. |
05. DICIONÁRIO DICIONÁRIO DE DADOS
Nova tabela:
| DKN - Documentos Referenciados | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
INDICES: | |||||||||
X2_UNICO: | |||||||||
| Ordem | Campo | Tipo | Tamanho | Decimal | Valid | Usado | Relacao | Combo | Grupo de Campos |
| 1 | DKN_FILIAL | C | 8 | 0 | sim | 33 | |||
| 2 | DKN_TPMOV | C | 1 | 0 | Pertence("12") | sim | 1 | 1=Entrada;2=Saida | |
| 3 | DKN_DOC | C | 9 | 0 | sim | 18 | |||
| 4 | DKN_SERIE | C | 3 | 0 | sim | 94 | |||
| 5 | DKN_CLIFOR | C | 6 | 0 | sim | 1 | |||
| 6 | DKN_LOJA | C | 2 | 0 | sim | 2 | |||
| 7 | DKN_DOCREF | C | 9 | 0 | sim | 18 | |||
| 8 | DKN_ITEMNF | C | 4 | 0 | sim | ||||
| 9 | DKN_SERREF | C | 3 | 0 | sim | 94 | |||
| 10 | DKN_PARREF | C | 6 | 0 | sim | 1 | |||
| 11 | DKN_LOJREF | C | 2 | 0 | sim | 2 | |||
| 12 | DKN_ITNFRE | C | 4 | 0 | sim | ||||
| 13 | DKN_CHVNFE | C | 44 | 0 | sim | 183 | |||
| 14 | DKN_ORIGEM | C | 10 | 0 | sim | ||||
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