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  1. Visão Geral
  2. Notas referenciadas
  3. Exemplo de utilização
  4. Dicionário de dados


01. VISÃO GERAL

A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.

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Importante: Essas notas não substituem notas complementares ou de devolução do regime anterior (ICMS/IPI) e são exclusivas para ajustes relacionados ao IBS e à CBS.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO – NOTAS REFERENCIADAS

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Dica

O procedimento é o mesmo para os demais tipos de crédito/débito; basta escolher o tipo desejado, vincular a NF referenciada e salvar.

Crédito:

    • Multa e juros

    • Apropriação de crédito presumido de IBS sobre saldo devedor ZFM

    • Retorno por recusa na entrega ou por não localização

    • Redução de valores

Débito:

    • Transferência de créditos para cooperativas

    • Anulação de crédito por saídas imunes/isentas

    • Débitos de notas fiscais não processadas na apuração

    • Multa e juros

    • Transferência de crédito na sucessão

    • Pagamento antecipado

    • Desenquadramento do Simples Nacional

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03. VALIDAÇÕES

O sistema realiza validações automáticas para garantir a integridade das informações durante a inclusão de Notas de Crédito e Débito, conforme regras da NT 2025.002.

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Aviso
titleNCNDDUPLIC 

Para Nota de Crédito/Débito é obrigatório selecionar uma TES configurada para não gerar duplicata. Selecione outra TES ou cadastre uma nova no cadastro de 'Tipo de entrada e saída' com o campo 'Gera Dupl = N.

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04.

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DICIONÁRIO DE DADOS

    • Nova tabela: 

DKN - Documentos Referenciados      

INDICES: 
1 = DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_DOCREF+DKN_SERREF+DKN_PARREF+DKN_LOJREF+DKN_ITNFRE+DKN_TPMOV 
2 = DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_ITEMNF+DKN_TPMOV                                                                                           
3 = DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_ORIGEM                                                                                                                                                                                                                         

X2_UNICO: 
DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_DOCREF+DKN_SERREF+DKN_PARREF+DKN_LOJREF+DKN_ITNFRE+DKN_TPMOV+DKN_ORIGEM  

OrdemCampoTipoTamanhoDecimalValidUsadoRelacaoComboGrupo de Campos
1DKN_FILIALC80
sim  

33
2DKN_TPMOV C10Pertence("12")sim  11=Entrada;2=Saida   
3DKN_DOC   C90
sim  

18
4DKN_SERIE C30
sim  

94
5DKN_CLIFORC60
sim  

1
6DKN_LOJA  C20
sim  

2
7DKN_DOCREFC90
sim  

18
8DKN_ITEMNFC40
sim  

   
9DKN_SERREFC30
sim  

94
10DKN_PARREFC60
sim  

1
11DKN_LOJREFC20
sim  

2
12DKN_ITNFREC40
sim  

   
13DKN_CHVNFEC440
sim  

183
14DKN_ORIGEMC100
sim