Histórico da Página
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01. Visão Geral
O Índice de Participação por Município (IPM) é um controle efetuado pelas Secretarias da Fazenda Estadual (SEFAZ) para identificar o montante de operações realizadas em cada município,
com o propósito de realizar uma melhor distribuição do imposto recolhido para os municípios de seu território. Essas informações são apresentadas no registro 1400 da EFD ICMS/IPI.
Essa funcionalidade permite rastrear quais os valores divididos para cada município e identificar (via relatório) como o sistema chegou nesses valores, trazendo informações dos documentos fiscais e das regras utilizadas.
O objetivo da rotina de apuração é que seja personalizável, permitindo que o cliente consiga configurar e montar as regras de geração do registro 1400 de acordo com sua movimentação.
02. Pré-Condições
2.0 Código de item para IPM ( CLN )
Importar os códigos do IPM por UF, na rotina Índice de Part. dos Municipios (FISA094).
https://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
2.1 Criação do Tributo Genérico
Incluir no configurador de tributos o tributo que será utilizado na identificação das operações que serão considerados na apuração do IPM. No exemplo utilizamos a nomenclatura IPM.
2.2 Criação de Perfis e Regras
Deverá incluir os perfis de produto, operação, participante e origem/destino para vinculação na regra de cálculo.
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Para mais informações sobre o configurador de tributo acesse: Configurador de Tributos.
2.2 Cálculo do Tributo IPM
Após realizar os cadastros anteriores, realizar a inclusão de um documento de entrada/saída. Deverá ser apresentado na aba "Impostos" o código da regra de cálculo.
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Na aba "Tributos Genéricos - Por Item", será apresentado os itens que tiveram o tributo de IPM.
| Aviso |
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| As notas que serão consideradas no filtro de apuração devem possuir incidência de ICMS e o imposto criado no Configurador de Tributos. |
03. Apuração
3.1 Definição de Regra de Apuração IPM
Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de apuração de IPM. No momento da apuração do tributo esta regra será interpretada.
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| Aviso |
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Se houver rateio localizado para a competência na chave do UF + Código IPM, todos os outros lançamentos da CKE para aquele UF + Código IPM deverão ser do tipo rateio. |
3.2 Apuração de IPM
Acessar o Configurador de tributos (FISA170) \ Regras Fiscais \ Apuração \ Apuração de IPM ( FISA325 ).
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Caso, deseje processe o mesmo período novamente, será apresentado a mensagem informando que apuração atual será excluída e será gerado uma nova apuração para o período.
3.2 Apuração de IPM em 2º Plano
Caso o ambiente esteja configurado com o SMARTSCHEDULE a apuração ocorrerá em segundo plano.
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| Informações | ||||
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O cadastro do usuário no Event Viewer deve ser realizado no grupo "088 - IPM - Índice de Participação de Município". Para mais informações sobre o procedimento de cadastro, consulte a documentação: https://tdn.totvs.com.br/display/public/framework/Event+Viewer |
3.3 Sped Fiscal
A rotina do Sped Fiscal foi alterada para gerar o registro 1400 conforme a apuração do IPM feita pelo Configurador de Tributos caso exista apuração para o período processado do Sped Fiscal.
Se para o período processado do Sped Fiscal não exista uma apuração de IPM pelo configurador de tributos, o registro 1400 será gerado da forma antiga, através da informação contida no campo Agr. Vlr. Mun. da TES.
04. Relatório
Foi desenvolvida no SmartView uma visão de dados que apresenta, de forma detalhada, as informações utilizadas na apuração.
05. Dicionário de Dados
- Necessário aplicar o UpdDistr para criar os seguintes metadados:
...
| XB_ALIAS | XB_TIPO | XB_SEQ | XB_COLUNA | XB_DESCRI | XB_DESCSPA | XB_DESCENG | XB_CONTEM |
| CLNCKE | 6 | 1 | CLN->CLN_UF==FwFldGet("CKE_UF") | ||||
| CLNCKE | 5 | 1 | CLN_CODIPM | ||||
| CLNCKE | 4 | 1 | 4 | Descrição | Descripción | Description | CLN_DSCIPM |
| CLNCKE | 4 | 1 | 3 | Código IPM | Código IPM | IPM Code | CLN_CODIPM |
| CLNCKE | 4 | 1 | 2 | Dt Final | Fch. Final | End Date | CLN_DTFIMV |
| CLNCKE | 4 | 1 | 1 | Dt Início | Fch. Inicial | Start Date | CLN_DTINIV |
| CLNCKE | 2 | 1 | 1 | Filial+estado+codigo | Suc+E/P/R+Código | Branch+State+Code | |
| CLNCKE | 1 | 1 | DB | Ind.Partic.Munic. | Ind.Partic.Munic. | City Partic. Ind. | CLN |
| CC2CKF | 6 | 1 | CC2->CC2_EST==FwFldGet("CKE_UF") | ||||
| CC2CKF | 5 | 1 | CC2_CODMUN | ||||
| CC2CKF | 4 | 2 | 6 | Municipio | Municipio | City | CC2_MUN |
| CC2CKF | 4 | 2 | 5 | Cod. IBGE | Cód. IBGE | IBGE Code | CC2_CODMUN |
| CC2CKF | 4 | 2 | 4 | Estado | Est/Prov/Reg | State | CC2_EST |
| CC2CKF | 4 | 1 | 3 | Municipio | Municipio | City | CC2_MUN |
| CC2CKF | 4 | 1 | 2 | Cod. IBGE | Cód. IBGE | IBGE Code | CC2_CODMUN |
| CC2CKF | 4 | 1 | 1 | Estado | Est/Prov/Reg | State | CC2_EST |
| CC2CKF | 2 | 2 | 2 | Codigo Ibge | Código IBGE | IBGE Code | |
| CC2CKF | 2 | 1 | 1 | Municipio | Municipio | City | |
| CC2CKF | 1 | 1 | DB | Municipio Rateio | Municipio Prorrateo | Apportionment City | CC2 |
06. Demais Informações
Implementação cadastro Código IPM
...
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