Linha Microsiga Protheus

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A Nota Técnica NT2025.002  estabelece novas regras de validação para os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), visando à adequação do sistema Protheus às novas diretrizes da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

Preparação de ambiente:

O ambiente de homologação da SEFAZ já está preparado para receber as TAGs referentes ao CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com seus respectivos valores. 

Recomendamos a criação de uma base de testes, fundamental para validar as alterações sem impactar o ambiente de produção. Após a criação dessa base, devem ser executadas as seguintes etapas:

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
Card
defaulttrue
id1
labelAtualizações

Atualização do ambiente: as atualizações necessárias estão listadas abaixo:


Atualizações TSS:


Expedição continua (TSS): 

* Caso opte por aplicar a patch diretamente no RPO do TSS temos esse passo-a-passo

RPO (Pode ser substituído diretamente o RPO sem a necessidade de aplicação da patch):

URLs:

Schemas:

New NFSE:

Todas as releases
 

Atualizações Protheus:

Expedição continua (Protheus): 

Card
defaulttrue
id2
labelConfigurações Fiscais

Importação da tabela cClasstrib de IBS e CBS: Esta tabela será fundamental para a correta classificação tributária dos novos impostos.

CFGTRIB - Adequação do Configurador de Tributos aos Códigos de Classificação Tributária do IBS, CBS e IS

Carga automática dos Tributos CBS e IBS: Configuração para que os novos tributos sejam carregados automaticamente nos documentos fiscais.

CFGTRIB - Integração dos tributos legados com o Configurador de Tributos para atender aos novos tributos

Cadastro Complementares de Carga: Realizar os cadastros adicionais necessários para a correta aplicação dos novos tributos.

CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

Aprovação de regras de homologação para produção: Após a validação no ambiente de testes, as regras devem ser aprovadas para serem aplicadas no ambiente de produção.

CFGTRIB - Mecanismo de aprovação de regra

 

Card
defaulttrue
id3
labelEmissão do documento e Transmissão

Gerar o documento com os novos tributos e testar a emissão que inclua o CBS e o IBS.



Transmitir a Nota com os novos impostos: Verificar se as notas fiscais estão gerando os novos impostos corretamente e aprovar o documento fiscal em ambiente de homologação na SEFAZ.

Parâmetro
Card
defaulttrue
id4
labelParâmetros
TSS
MV_NT25002:

Para encaminhar as novas TAGs em ambiente de produção é necessário, que além dos passos descritos acima também seja alterado o parâmetro MV_NT25002 na base de dados do TSS, incluindo a data desejada para a aplicação das novas regras em produção. Esse parâmetro determina apenas a entrada das regras em produção, em homologação as novas validações já serão aplicadas automaticamente.

Esse parâmetro pode ser configurado tanto globalmente quanto por entidade. Caso a base de dados possua apenas a configuração global, a nova tag será criada em Produção na data definida no parâmetro, cujo valor padrão é 05/01/2026.

O parâmetro global será criado automaticamente após a aplicação do pacote, na tabela SPED000, com a data padrão de 05/01/2026 (data estipulada pela Sefaz para a exigência da nova tag em Produção), sem associação a uma entidade específica, conforme o exemplo abaixo:


Além do funcionamento global, o parâmetro pode ser configurado por entidade. Caso seja necessário ajustar a data de entrada em Produção para alguma entidade específica, o sistema priorizará o parâmetro por entidade; caso este não exista, será considerado apenas o parâmetro global, segue exemplo da configuração por entidade:


Importante: o parâmetro determina apenas a entrada das regras em Produção. Em ambiente de homologação, as novas validações já serão aplicadas automaticamente.

Documentação do parâmetro MV_NT25002

Parâmetro

Dica
Será necessário confirmar com a SEFAZ de cada estado a liberação da Nota Técnica em ambiente de produção antes do envio.
Card
defaulttrue
id5
labelParâmetros Protheus
MV_CSTGXML:

O preenchimento do parâmetro MV_CSTGXML funciona das seguintes formas:

  • Por padrão MV_CSTGXML vem com os seguintes CST: 000/200/210/220/510/550/830
  • Caso deseja gerar o grupo de IBS/CBS para outro CST que não esteja na lista, basta informar um CST ao final da lista separando-os cada CST por uma barra "/". Por exemplo, o CST 222, ficando o parâmetro assim: 000/200/210/220/510/550/830/222                                                                                                                                                                                                             

Image Modified

Documentação do parâmetro MV_CSTGXML

Será necessário confirmar com a SEFAZ de cada estado a liberação da Nota Técnica em ambiente de produção antes do envio.
Dica
Aviso
titleAtenção

Validar CST e cClassTrib com a SEFAZ pois está ocorrendo atualizações periódicas.

Caso a operação não seja padrão (tributada integralmente) será necessário a existência do IBS Municipal, IBS Estadual e CBS, parametrizando as reduções e benefícios a esse tributos.

Aviso
titleAtenção

Recomendamos manter as expedições do TSS e do Protheus em execução contínua para garantir a aplicação dos ajustes liberados.

Aguardamos os ajustes de impressão de DANFE que estão mapeados para o futuro.


Além dessa atenção a vigência e aprovação das regras dos novos impostos, recomendamos que essa rotina seja utilizada com CAUTELA e que todas as atualizações e testes sejam VALIDADOS PREVIAMENTE NO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO, a fim de EVITAR IMPACTOS NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO.


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