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Implementação do campo Ex-Tarifário (EX_NCM) nas regras de tributação por NCM.

03. SOLUÇÃO

Foi crado um novo campo Ex-Tarifário (CIU_EX_NCM) no Cadastro Regras de Enquadramento por NCM, para atender essa necessidade.

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• • "   " (Em Branco / Vazio) - O Conteúdo do campo pode ser Em Branco / Vazio desde que todos os registro possuam esse conteúdo (TODOS registros da aba em Em Branco / Vazio), caso algum registro do cadastro da aba atual do Código do NCM (CIS_CODNCM) esteja com o campo Ex-Tarifário (CIU_EX_NCM) preenchido, todos deverão ser preenchidos:

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  • "123" -Esse conteúdo buscado conteúdo é selecionado de acordo com a tabela SYD - Nomenclatura Comum do Mercosul, caso esse conteúdo não exista, será exibida a mensagem. Para corrigir essa situação, será necessário escolher um código correto de acordo com a tabela.
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  • "**" - Esse conteúdo indica que o Ex-Tarifário será genérico, ou seja, o lançamento da nota irá verificar se o produto possui um código de Ex-Ncm (B1_EX_NCM) preenchido, caso não esteja preenchido, irá verificar os cadastros com o conteúdo "**" para enquadrar a Regra.

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Após o preenchimento do Cadastro Regras de Enquadramento por NCM, o lançamento da nota considerará o campo Ex-Ncm (B1_EX_NCM) da tabela de Cadastro de Produtos (SB1) e aplicará essa validação:

• • Se o produto não tem possui Ex-Tarifário preenchido (B1_EX_NCM):
    O sistema vai procurar uma regra "genérica", ou seja, aquela em que o campo Ex-Tarifário esteja vazio com o conteúdo "   " (Em Branco / Vazio) ou com “**” . Essa regra vale para qualquer caso.(Cadastro de Regras de NCM - EX_NCM (CIU_EX_NCM)).

  • Se o produto tem possui um Ex-Tarifário específico preenchido (B1_EX_NCM):
    O sistema vai tentar achar uma regra exatamente igual ao Ex-Tarifário informado do produto.

    • Se encontrar , usa essauma regra de corresponda ao código Ex-Tarifário (Cadastro de Regras de NCM - EX_NCM (CIU_EX_NCM)), o sistema usará essa regra de NCM para a utitlização na regra de cálculo.

    • Se não encontrar nenhuma regra com o código Ex-Tarifário correspondente, e só existir uma regra genérica (campo vazio), ele vai usar a regra genéricasomente existir regras genéricas com o conteúdo "   " (Em Branco / Vazio) ou com “**”, o sistema usará essas regras genéricas. (Observação: Caso o sistema apresente um registro com o campo EX_NCM preenchido no Cadastro de Regras de NCM, todos os outros registros da aba deverão apresentar o conteúdo "**". Conforme comentado mais acima, nas validações do campo).

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