DT - Ex Tarifário para Regras de NCM no Configurador de Tributos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação do campo Ex-Tarifário (EX_NCM) nas regras de tributação por NCM.

03. SOLUÇÃO

Foi crado um novo campo Ex-Tarifário (CIU_EX_NCM) no Cadastro Regras de Enquadramento por NCM, para atender essa necessidade.

O campo possui um vínculo com a tabela SYD - Nomenclatura Comum do Mercosul e será preenchido de acordo com o selecionado pelo usuário de acordo com o campo de Código do NCM (CIS_CODNCM).

O campo Ex-Tarifário (CIU_EX_NCM) possui algumas validações, sendo elas:

1 - Validação: o Campo Ex-Tarifário poderá ser preenchido com os conteúdos:

• • "   " (Em Branco / Vazio) - O Conteúdo do campo pode ser Em Branco / Vazio desde que todos os registro possuam esse conteúdo (TODOS registros da aba em Em Branco / Vazio), caso algum registro da aba atual do Código do NCM (CIS_CODNCM) esteja com o campo Ex-Tarifário (CIU_EX_NCM) preenchido, todos deverão ser preenchidos:

•  
  • "123" - Esse conteúdo é selecionado de acordo com a tabela SYD - Nomenclatura Comum do Mercosul, caso esse conteúdo não exista, será exibida a mensagem. Para corrigir essa situação, será necessário escolher um código correto de acordo com a tabela.
  •  
•  
  • "**" - Esse conteúdo indica que o Ex-Tarifário será genérico, ou seja, o lançamento da nota irá verificar se o produto possui um código de Ex-Ncm (B1_EX_NCM) preenchido, caso não esteja preenchido, irá verificar os cadastros com o conteúdo "**" para enquadrar a Regra.

2 - Validação: Caso os campos UF Origem, UF Destino, Data Inicio, Data Final, Origem do Produto estejam preenchidos com o mesmo conteúdo em dois registros e o campo Ex-Tarifário estiver em branco, será informado que algum dos campos precisam ser diferentes, pois o registro está duplicado (essa validação funciona em todas as abas):

Após o preenchimento do Cadastro Regras de Enquadramento por NCM, o lançamento da nota considerará o campo Ex-Ncm (B1_EX_NCM) da tabela de Cadastro de Produtos (SB1) e aplicará essa validação:

• • Se o produto não possui Ex-Tarifário preenchido (B1_EX_NCM):
    O sistema vai procurar uma regra "genérica", ou seja, aquela em que o campo Ex-Tarifário esteja com o conteúdo "   " (Em Branco / Vazio) ou com “**” (Cadastro de Regras de NCM - EX_NCM (CIU_EX_NCM)).

  • Se o produto possui um Ex-Tarifário específico preenchido (B1_EX_NCM):
    O sistema vai tentar achar uma regra exatamente igual ao Ex-Tarifário informado do produto.

    • Se encontrar uma regra de corresponda ao código Ex-Tarifário (Cadastro de Regras de NCM - EX_NCM (CIU_EX_NCM)), o sistema usará essa regra de NCM para a utitlização na regra de cálculo.

    • Se não encontrar nenhuma regra com o código Ex-Tarifário correspondente, e somente existir regras genéricas com o conteúdo "   " (Em Branco / Vazio) ou com “**”, o sistema usará essas regras genéricas. (Observação: Caso o sistema apresente um registro com o campo EX_NCM preenchido no Cadastro de Regras de NCM, todos os outros registros da aba deverão apresentar o conteúdo "**". Conforme comentado mais acima, nas validações do campo).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Campo criado CIU_EX_NCM

Consulta Padrão criada: CIUWD2

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• CFGTRIB - Configurador de Tributos - P12