Toda regra de tributação deve ser configurada usando, no mínimo, a combinação de: | Chave | Descrição | Por que é Obrigatório? | | UF | Unidade da Federação (Estado) de destino do produto. | A tributação de ICMS e suas alíquotas varia de acordo com o estado onde a venda está sendo realizada. | | NCM | Nomenclatura Comum do Mercosul (8 dígitos) do produto. | É a classificação fiscal básica que define a natureza do produto e seu tratamento fiscal. | | Regime Tributário | O regime fiscal da sua empresa (Ex: Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido). | O tratamento dos impostos (CST/CSOSN, alíquotas, créditos) é drasticamente diferente para cada regime. |
Estas informações podem ser usadas para criar regras mais específicas. | Chave | Descrição | Quando Utilizar? | | Loja | O código da Loja ou Unidade de Negócio específica. | Caso 1: Diferenças por Loja. Se as lojas do seu grupo possuírem tributações diferentes para o mesmo NCM/produto (mesmo que estejam na mesma UF e Regime). | | CEST | Código Especificador da Substituição Tributária. | Caso 2: ICMS-ST. Se o produto for sujeito ao regime de Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST). O CEST deve ser informado para diferenciar o tratamento do produto dentro do mesmo NCM. O CEST deve estar configurado no cadastro do produto para que a regra seja corretamente identificada. |
3. Localização da TributaçãoQuando o sistema vai calcular o imposto de um produto no momento da venda, ele segue esta ordem de prioridade para encontrar a regra mais específica que você cadastrou: | Prioridade | Chaves de Busca (Regra Mais Específica) | Resultado | | 1ª | Loja + UF + NCM + CEST + Regime | O sistema aplica esta regra, pois ela é a mais detalhada de todas (específica para aquela Loja e NCM/CEST). | | 2ª | UF + NCM + CEST + Regime | Se a Regra 1 não existe, o sistema busca esta regra, que é válida para qualquer Loja no grupo, desde que na mesma UF e com o NCM/CEST. | | 3ª | UF + NCM + Regime | Se as Regras 1 e 2 não existem, o sistema busca esta regra, que é a mais genérica e obrigatória. Ela será aplicada a todas as lojas na UF para o NCM em questão. |
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