TOTVS Food Service (Linha Chef)

Atalhos

Páginas filhas
  • Manutencao Em Massa - Dados Fiscais

Versões comparadas

Versão antiga 4

changes.mady.by.user Mariana dos Santos Pereira_

Gravado em

comparado com

Nova versão 5

changes.mady.by.user Mariana dos Santos Pereira_

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Totvs custom tabs box
tabsNCM,ICMS,ISS,PIS/Cofins,IBS/CBS
idsNCM,ICMS,ISS,PIS/Cofins,IBS/CBS
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaNCM

1. Informações Obrigatórias

Toda regra de tributação deve ser configurada usando, no mínimo, a combinação de:

ChaveDescriçãoPor que é Obrigatório?
UFUnidade da Federação (Estado) de destino do produto.A tributação de ICMS e suas alíquotas varia de acordo com o estado onde a venda está sendo realizada.
NCMNomenclatura Comum do Mercosul (8 dígitos) do produto.É a classificação fiscal básica que define a natureza do produto e seu tratamento fiscal.
Regime TributárioO regime fiscal da sua empresa (Ex: Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido).O tratamento dos impostos (CST/CSOSN, alíquotas, créditos) é drasticamente diferente para cada regime.

2. Informações Opcionais

Estas informações podem ser usadas para criar regras mais específicas.

ChaveDescriçãoQuando Utilizar?
LojaO código da Loja ou Unidade de Negócio específica.Caso 1: Diferenças por Loja. Se as lojas do seu grupo possuírem tributações diferentes para o mesmo NCM/produto (mesmo que estejam na mesma UF e Regime).
CESTCódigo Especificador da Substituição Tributária.Caso 2: ICMS-ST. Se o produto for sujeito ao regime de Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST). O CEST deve ser informado para diferenciar o tratamento do produto dentro do mesmo NCM. O CEST deve estar configurado no cadastro do produto para que a regra seja corretamente identificada.

3. Localização da Tributação

Quando o sistema vai calcular o imposto de um produto no momento da venda, ele segue esta ordem de prioridade para encontrar a regra mais específica que você cadastrou:

PrioridadeChaves de Busca (Regra Mais Específica)Resultado
1ªLoja + UF + NCM + CEST + RegimeO sistema aplica esta regra, pois ela é a mais detalhada de todas (específica para aquela Loja e NCM/CEST).
2ªUF + NCM + CEST + RegimeSe a Regra 1 não existe, o sistema busca esta regra, que é válida para qualquer Loja no grupo, desde que na mesma UF e com o NCM/CEST.
3ªUF + NCM + RegimeSe as Regras 1 e 2 não existem, o sistema busca esta regra, que é a mais genérica e obrigatória. Ela será aplicada a todas as lojas na UF para o NCM em questão.
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaICMS

Configuração do ICMS

As informações fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser configuradas na Manutenção em Massa para cada NCM, seguindo rigorosamente alegislação vigente.

1. Dados Principais do Imposto

Estes campos definem a natureza e a forma de incidência do ICMS sobre o produto:

CampoDescriçãoObservações
Alíquota do ICMSPercentual do imposto a ser aplicado sobre a Base de Cálculo (BC).Necessário para o cálculo do valor do ICMS a ser destacado no documento fiscal.
TributoDefine como o ICMS será tratado na operação:Este campo é fundamental para orientar o cálculo. Opcões: I - Isento, T - Tributado Integralmente, S - Substituição Tributária (ICMS-ST), N - Não Tributada.
Tipo do ItemCategoria ou tipo do produto que está sendo configurado.Ajuda a segmentar e validar se a regra está sendo aplicada ao tipo correto de produto (Ex: Mercadoria para Revenda, Uso/Consumo).

2. Códigos Fiscais e Situação Tributária

Estes códigos são essenciais para a correta geração do XML da Nota Fiscal (NF-e/NFC-e):

CampoDescriçãoAplicação
CFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestações (Ex: 5102, 6108).Identifica a natureza da operação de venda (dentro ou fora do estado, venda a consumidor final, etc.). Obrigatório.
CSTCódigo de Situação Tributária (3 dígitos).Utilizado exclusivamente para empresas sob o Regime Tributário Normal (Lucro Real ou Presumido). Indica a origem da mercadoria e a tributação do ICMS na operação.
CSOSNCódigo de Situação da Operação no Simples Nacional (3 dígitos).Utilizado exclusivamente para empresas sob o Regime Tributário Simples Nacional. Indica a tributação do ICMS, substituindo o CST.

3. Incentivos e Reduções

Estes campos são utilizados quando há regimes especiais ou benefícios fiscais aplicáveis:

CampoDescriçãoQuando Utilizar?
Redução de ICMSPercentual de redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS.Quando a legislação estadual concede uma redução na BC para o NCM em questão (Ex: Redução de 33,33%).
Benefício FiscalCódigo específico do Benefício Fiscal.Quando o NCM possui algum incentivo fiscal (Ex: Isenção, Alíquota Zero) que deve ser referenciado no documento fiscal.

4. Impostos Adicionais (FCP)

CampoDescriçãoObservações
FCPAlíquota do Fundo de Combate à Pobreza.O FCP é um adicional de alíquota do ICMS, que varia entre as UFs e deve ser recolhido para produtos específicos (geralmente, supérfluos).



Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaISS

Configuração do ISS (Imposto Sobre Serviços)

A configuração do ISS deve ser feita de acordo com o código de serviço e a legislação do município da loja.


CampoDescriçãoObservações
Código ServiçoCódigo identificador do registro do serviço (Ex: 01.07 – Fornecimento de alimentação).Deve ser preenchido de acordo com a Lista de Serviços anexa à Lei Complementar 116/2003 e a legislação municipal vigente.
Exigibilidade do ISSInforma a situação de cobrança do imposto para o serviço na operação.Necessário para determinar se o imposto deve ser calculado e recolhido. Opções: 1 - Exigível, 2 - Não Incidência, 3 - Isenção, 4 - Exportação, 5 - Imunidade, 6 - Exigibilidade Suspensa (por Decisão Judicial).
Natureza do ISSQNDefine a natureza da incidência do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) na operação de venda/prestação.Campo essencial para o correto preenchimento do documento fiscal e para identificar o tratamento do imposto (Ex: Retido na Fonte, Tributação no Município).


Card documentos
InformacaoO ISS NÃO será aplicado em operações de venda ao consumidor final que utilizam a NFC-e.
TituloIMPORTANTE!

Card documentos
InformacaoO TOTVS Food Service - Linha Chef NÃO realiza a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
TituloIMPORTANTE!




Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaPIS/Cofins




Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaIBS/CBS







...