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📊 Resultado da Contabilização:
Como a operação definida para o tributo ICMS é "0 – Sem Ação", o retorno da função CTBVLTRIB será zero.
Portanto, o lançamento contábil da LP 650/002 não será exibido, pois não há valor a ser contabilizado.

04. RETORNO DA FUNÇÃO CONSIDERANDO A REGRA DE DESEMBRAMENTO DO ATIVO FIXO

Para possibilitar a aplicação da regra de Desmembramento de Bens gerados no módulo Ativo Fixo, foi adicionado um quarto argumento à função CTBVLTRIB.

Por padrão, esse argumento permanece desabilitado. Porém, quando definido como .T., o sistema verifica se o Documento de Entrada foi originado a partir de uma TES configurada com o campo Desmembra Ativo (F4_BENSATF) igual a Sim. Caso positivo, o valor do imposto calculado será dividido pela quantidade de ativos (D1_QUANT) gerados pela nota.

A inclusão desse quarto parâmetro atende inicialmente à necessidade de contabilização de impostos via módulo SIGAATF, onde uma única linha da tabela SD1 pode gerar múltiplos ativos quando a opção de Desmembrar Ativo está habilitada. Dessa forma, torna-se possível obter o valor do imposto de forma detalhada por bem individual, em vez de agrupado.

Um exemplo prático de utilização da função CTBVLTRIB com o quarto parâmetro está detalhado na documentação: Como realizar contabilização de Estorno de crédito CBS/IBS na baixa do Ativo Imobilizado?, mas pode ser utilizado em outros contextos se necessário.

Exemplo de chamada da função com o quarto parâmetro: CTBVLTRIB(SN1->N1_IDTRIB,"IBSEST",,.T.)