Como realizar contabilização de Estorno de crédito CBS/IBS na baixa do Ativo Imobilizado?

01. Objetivos

Calcular o valor proporcional de estorno de crédito de IBS/CBS em casos de baixa, inutilização ou perda de bens do ativo imobilizado, conforme os critérios definidos pela LC 214/2025, art. 47, §§6º a 8º.

O cálculo considera:

• A vida útil do bem (taxa de depreciação);

• O tempo de uso até a data da baixa;

• E o percentual baixado do bem (quando a baixa é parcial).

02. Cálculo de Estorno de Crédito de IBS/CBS

2.1 Fórmula utilizada no Lançamento Padrão (LP 810)

CTBVLTRIB(SN1->N1_IDTRIB,"IBSEST",,.T.)*SN4->N4_QUANTD*(1-((SN4->N4_DATA-SN1->N1_AQUISIC)/((100/SN3->N3_TXDEPR1)*365))) 

2.2 Descrição dos componentes

2.3 Lógica do cálculo

O estorno de crédito é composto de duas proporções:

1 - Proporção da quantidade baixada:
Representa a fração do bem que está sendo baixada no momento.

Exemplo: N4_QUANTD = 0,4 → o bem está sendo baixado em 40%.

2 - Proporção do crédito remanescente:
Indica o quanto ainda não foi “consumido” pela depreciação (vida útil).

É calculada como:
1 - (tempo de uso / vida útil total)

Assim, quanto mais antigo o bem, menor o crédito remanescente a ser estornado.

2.4 Etapas do cálculo

1 - Determinar o valor total de crédito do bem:

CTBVLTRIB(SN1→N1_IDTRIB,"IBSEST",,.T.)

2 - Aplicar o percentual da baixa:

Multiplica o crédito total pelo valor fracionado em N4_QUANTD
(ex: 40% = 0,4 → 40% do crédito).

3 - Aplicar o fator de tempo de uso (depreciação):

Calcula o quanto do crédito ainda “resta”, considerando a vida útil.

4 - Resultado final:

2.4 Exemplo prático

Cálculo:

1 - Vida útil total:

100 ÷ 25 = 4 anos = 1460 dias 

2 - Tempo de uso:

01/01/2025 − 01/01/2023 =730 dias

3 - Proporção remanescente:

1 − (730 ÷ 1460) = 0,5

4 - Aplicando a fórmula:

1.000 × 0,4 × 0,5 = 200

Valor de estorno = R$ 200,00

Interpretação prática

• Se o bem ainda estava no início da vida útil, o estorno será maior, pois o crédito não foi “consumido” pela depreciação.

• Se o bem já estava no fim da vida útil, o estorno será menor, pois o crédito já foi totalmente aproveitado.

• Quando o bem é baixado parcialmente, o sistema considera apenas a fração (N4_QUANTD) correspondente à baixa.

03. Fórmula explicada em partes (na ordem de cálculo)

A ideia é calcular da direita para a esquerda, respeitando a ordem de precedência matemática:

1️⃣ Parênteses mais internos primeiro
2️⃣ Multiplicações e divisões
3️⃣ Subtrações e somas

Passo 1 – Calcular a vida útil total do bem (em anos e depois em dias)

Trecho da fórmula:

(100 / SN3->N3_TXDEPR1) * 365

Substituindo:

(100 / 25) * 365

→ 4 × 365 = 1460 dias de vida útil total

Passo 2 – Calcular o tempo de uso do bem (em dias)

Trecho:

N4_DATA - SN1->N1_AQUISIC

→ 2025-01-01 - 2023-01-01 = 730 dias

Passo 3 – Calcular o percentual da vida útil já usada

Trecho:

((N4_DATA - SN1->N1_AQUISIC) / ((100 / SN3->N3_TXDEPR1) * 365))

Substituindo:

730 / 1460 = 0,5

→ O bem já usou 50% da vida útil.

Passo 4 – Calcular o percentual remanescente do crédito

Trecho:

1 - (resultado anterior)

Substituindo:

1 - 0,5 = 0,5

→ Ainda resta 50% do crédito (proporção remanescente).

Passo 5 – Aplicar o percentual de baixa (quantidade baixada)

Trecho:

N4_QUANTD * (resultado anterior)

Substituindo:

0,4 * 0,5 = 0,2

→ O total que será estornado equivale a 20% do crédito total.

Passo 6 – Aplicar ao valor do crédito IBS

Trecho:

CTBVLTRIB(...) * (resultado anterior)

Substituindo:

1.000 * 0,2 = 200

Valor final do estorno = R$ 200,00

Resumo da sequência com ordem de cálculo

Interpretação prática

🔹 O bem vale R$ 1.000 em crédito.
🔹 Você está baixando 40% dele.
🔹 O bem já usou metade da sua vida útil (2 de 4 anos).
🔹 Logo, ainda resta 50% do crédito aproveitável.
🔹 40% × 50% = 20% do total → R$ 200 de estorno.

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