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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

- Contexto: problema, inovação, manutenção ou necessidade legislativa. Seja claro e objetivo.

- Causa raiz: explique a origem do problema ou razão para alteração propostaFoi identificada a necessidade de adequar o processo de geração do registro E113 da EFD ICMS/IPI, pois o sistema permitia a geração do crédito em mês subsequente apenas quando existia valor de DIFAL.
Contudo, havia a demanda para que o crédito também fosse gerado nos casos envolvendo valores de ICMS próprio independentemente da existência de DIFAL.
Além disso, verificou-se que o Bloco 0 continha validações específicas relacionadas ao Valor de ICMS Diferencial, que impediam o correto processamento dos cenários desejados.

03. PRÉ-REQUISITOS

Estar na versão de liberação.

04. SOLUÇÃO

Foi realizada a adequação na rotina de geração do Bloco E, especificamente no registro E113, permitindo a consideração de qualquer valor configurado no cadastro de observações, assegurando que o crédito em mês subsequente seja corretamente gerado tanto para ICMS próprio quanto para outros tipos de valores aplicáveis.
Adicionalmente, o Bloco 0 foi ajustado com a remoção da verificação de Valor de ICMS Diferencial, eliminando a dependência indevida do DIFAL e assegurando o correto enquadramento das informações conforme o requisito.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.xxx ou superior.

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