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A rotina de identificadores de Mensagens tem por objetivo, como o próprio nome diz, identificar o uso da mensagem. Como dissemos no começo desse documento, a Mensageria é uma rotina auxiliar. Desta forma, os identificadores servem para indicar onde cada mensagem deve ser levada, se para as TAGS das notas fiscais eletrônicas ou registros do SPED.
Campos
| Campo | Título | Descrição |
|---|---|---|
| CK6_CODIGO | Código do Identificador | Código que identifica o cadastro do identificador |
| CK6_DESC | Descrição do identificador | Descrição |
| CK6_OBRACE | Obrig.Acess | Define qual obrigação acessória o identificador está ligado |
| CK6_FINALI | Finalidade | Define qual a finalidade de uso da mensagem que o identificador estará atrelado |
Exemplo de utilização
Basicamente, os campos Obrig.Acess e Finalidade definem para onde a mensagem atrelada a ele será levada. Por exemplo, se eu quiser que uma mensagem seja levada nos registros C190, D190, D790 da EFD ICMS/IPI eu devo usar as seguintes opções:
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Configurador de Tributos > Regras Fiscais > Mensagens > Grupos de Mensagens
A rotina de Grupo de Mensagens consolida o cadastro da Mensageria unindo as mensagens e seus respectivos identificadores. É nela que se vincula também, qual será o disparador que fará com que a mensagem seja decodificada. Veremos logo abaixo.
Campos
| Campo | Titulo | Descrição |
|---|---|---|
| CK7_CODIGO | Código do Grupo | Código identificador do grupo de mensagens |
| CK7_DESC | Descrição do Grupo | Descrição do grupo de mensagem |
| CK9_SEQUEN | Sequência | Sequência numérica das mensagens utilizadas no Grupo de Mensagens |
| CK9_CODFIN | Código da Finalidade | Código que identifica em quais tipos de notas fiscais aquela mensagem deve ser disparada: |
| CK9_DESFIN | Descrição da Finalidade | Descreve a finalidade conforme as opções anteriores |
| CK9_CODMSG | Código da mensagem | Código da mensagem que será decodificada ao lançar a nota fiscal |
| CK9_DESMSG | Descrição da mensagem | Descrição da mensagem escolhida |
| CK8_IDIDEN | Código do identificador | Identificador que será gravado junto com a mensagem e identifica em qual obrigação acessória a mesma será utilizada. |
| CK8_OBRACE | Obrig. Acess | Identifica a obrigação acessória do identificador |
| CK8_FINALI | Finalidade | Identifica a finalidade do identificador |
| CK8_DESIDE | Descrição do identificador | Descrição do cadastro de identificador |
| CK8_TIPO | Tipo | Define a amarração que deve ser feita para que a mensagem seja gerada: 1 - Perfil de Operação 2- Regra de Escrituração 3 - Regra de Cálculo |
Vamos verificar como a rotina determina o uso das mensagens.
Seção Mensagens
Nessa seção deve-se indicar qual mensagem deve ser usada e em qual contexto ela deve ser aplicada. O contexto, nada mais é que o tipo de nota fiscal conforme o campo Código da Finalidade. Assim, é definido qual o contexto a mensagem deve ser gerada.
No exemplo acima definimos que a mensagem MSG002 deve ser considerada em casos de notas fiscais normais.
Seção Destinos da Mensagem
Nessa seção amarramos os identificadores para a mensagem assim como indicamos quais os tipos de amarração devem ser feitas para que a mensagem seja gerada.
Na imagem acima, definimos que o Identificador para essa mensagem será o ID0001 e que o grupo de mensagem deve ser amarrado ao Perfil de Operação para que a mensagem seja gerada.
Uma mensagem da Seção Mensagens pode ter inúmeros destinos desde que os identificadores e tipo de amarração sejam diferentes. Por exemplo:
No exemplo acima, a mensagem MSG002 passa a ter dois destinos. Na verdade, o grupo de mensagem ao qual a mensagem MSG002 pertence, pode ser amarrado tanto em um Perfil de Operação quanto em um Regra de Escrituração. Esse não seria um uso muito comum, porém, pode ser feito. O ideal seria utilizar um outro identificador, ou seja, informar que aquela mensagem deve ser usada em diferentes obrigações acessórias.
Mais detalhes
É importante salientar que um grupo de mensagens pode ter várias mensagens assim como cada mensagem pode ter vários destinos. Desta forma, é preciso analisar como utilizar de maneira inteligente o cadastro de Grupo de Mensagens para que um mesmo Grupo de Mensagens possa atender de forma consistente as obrigações acessórias.
06. TABELAS UTILIZADAS
Em construção.
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