...

01. VISÃO GERAL

Aprimoramento da integração das notas fiscais de débito e crédito no sistema, abrangendo tanto notas de entrada quanto notas de saída. A alteração implementa novos controles para identificação dos tipos de crédito e débito, incluindo suporte para itens com grade de produtos, além de otimizar o processamento de tributos específicos para estes documentos.

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

2.1 Situação Atual

As notas fiscais de débito e crédito (entrada e saída) são integradas no sistema, mas não possuem controles específicos para identificar os tipos de crédito e débito. Para notas de entrada, o sistema processa tributos desnecessários. Para notas de saída com novos tributos, não são apresentadas no Livro de Saída e não são geradas no SPED Fiscal e Contribuições.

2.2 Requisitos

• Identificar claramente os tipos de crédito e débito nas operações fiscais de entrada e saída
• Melhorar a rastreabilidade das operações
• Otimizar o processamento excluindo tributos não aplicáveis para notas de entrada (ICMS, IPI, PIS, COFINS)
• Incluir suporte para itens com grade de produtos nas notas de saída
• Manter compatibilidade com sistemas fiscais existentes

03. SOLUÇÃO

...

...

OBF12000 - Prepara informações para livros fiscais: 

OBF12020 - Livro de Entradas

OBF12002 - Transferência de Informações Fiscais para Histórico: 

Conversor OBF00668

Descrição: Conversor criado para gerar os novos  campos do tipo de crédito e débito nas tabelas de entradas e históricos fiscais.

...

OBF12000 - Prepara informações para livros fiscais: 

OBF12002 - Transferência de Informações Fiscais para Histórico: 

Conversor OBF00667

Descrição: Conversor criado para gerar os novos  campos do tipo de crédito e débito nas tabelas de saídas e históricos fiscais.

Documento Técnico: OBF12050/OBF0001/OBF12002 – Integração e Histórico das Notas Fiscais de Débito e Crédito

01. VISÃO GERAL

Aprimoramento da integração Integração das notas fiscais de débito e crédito no sistema, abrangendo tanto notas de entrada quanto notas de saída. A alteração implementa novos controles para identificação dos tipos de crédito e débito, incluindo suporte para itens com grade de produtos, além de otimizar o processamento de tributos específicos para estes documentos.

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

2.1 Situação Atual

As notas fiscais de débito e crédito (entrada e saída) são integradas no sistema, mas não possuem controles específicos para identificar os tipos de crédito e débito. Para notas de entrada, o sistema processa tributos desnecessários. Para notas de saída com novos tributos, não são apresentadas no Livro de Saída e não são geradas no SPED Fiscal e Contribuições.

2.2 Requisitos

• Identificar claramente os tipos de crédito e débito nas operações fiscais de entrada e saída
• Melhorar a rastreabilidade das operações
• Otimizar o processamento excluindo tributos não aplicáveis para notas de entrada (ICMS, IPI, PIS, COFINS)
• Incluir suporte para itens com grade de produtos nas notas de saída
• Manter compatibilidade com sistemas fiscais existentes

03. SOLUÇÃO

3.1 Novos Controles Implementados

3.2 Módulos Impactados

Notas Fiscais de Entrada:

• Cadastro Integração de Notas Fiscais de Entrada
• Histórico de Notas Fiscais de Entrada

Notas Fiscais de Saída:

• Cadastro Integração de Notas Fiscais de Saída
• Histórico de Notas Fiscais de SaídaGrade de Produtos - Notas Fiscais de Saída
• Grade de Produtos - Histórico de Notas Fiscais de Saída

3.3 Alterações nos Programas

...

1. Identificar se é nota de crédito ou débito de entrada
2. Buscar parâmetros específicos do sistema para identificar o tipo de debito ou crédito.
3. Registrar tipo de crédito/débito
4. Não processar tributos ICMS, IPI, PIS e COFINS para estes tipos

OBF0001 - Função de Integração de Saída:

...

• Implementar mensagens alertando sobre necessidade de executar atualizador quando estruturas não estiverem atualizadas

OBF12020 - Geração de Documentos:

• Não gerar documentos quando não houver ICMS e IPI (entrada)

3.4 Atualizador de Estrutura

...

SE documento = NOTA_CRÉDITO_SAÍDA ENTÃO
    Buscar tipo_credito da NFe
    Registrar na estrutura principal e grade
SENÃO SE documento = NOTA_DÉBITO_SAÍDA ENTÃO
    Buscar tipo_debito da NFe
    Registrar na estrutura principal e grade

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

4.1 Critérios de Aceite

Testes Obrigatórios:

1. Executar atualizador

   • Validar criação dos novos controles em todas as estruturas de entrada e saída

2. Configurar parâmetros específicos

   • Utilizar programas de configuração de crédito e débito

3. Incluir notas de entrada

   • Testar inclusão via programa de cadastro de entrada
   • Validar funcionamento dos novos controles

4. Incluir notas de saída

   • Testar inclusão via programa de cadastro de saída (VDP0746)
   • Validar funcionamento para produtos com e sem grade

5. Testar integração de entrada (OBF12050)

   • Processar integração completa
   • Verificar criação correta dos controles e exclusão de tributos

6. Testar integração de saída (OBF0001)

   • Processar integração completa
   • Verificar criação correta dos controles nas estruturas de saída

7. Testar transferência (OBF12002)

   • Processar transferência para histórico
   • Verificar criação correta dos controles em todas as estruturas de histórico

4.2 Programas de Apoio

Programas de Cadastro:

• Programa de Cadastro de Notas de Entrada
• VDP0746: Cadastro de Notas Fiscais de Saída

Programas de Configuração:

• Configuração de Crédito: Definir parâmetros de tipo de crédito
• Configuração de Débito: Definir parâmetros de tipo de débito

4.3 Considerações Especiais

Notas de Entrada:

• Tributos ICMS, IPI, PIS e COFINS não são processados para notas de crédito/débito
• Otimização no processamento fiscal

Notas de Saída:

• Suporte completo para produtos com grade
• Notas com apenas novos tributos não impactam Livro de Saída (OBF0020)
• Não são geradas no SPED Fiscal e Contribuições
• Teste confirmou ausência de impacto negativo

4.4 Benefícios

• Identificação clara de tipos de crédito e débito em operações de entrada e saída
• Processamento otimizado de tributos para notas de entrada
• Suporte completo para produtos com grade nas notas de saída
• Rastreabilidade aprimorada das operações
• Maior conformidade fiscal

4.5 Fluxo de Implementação

1. Executar Atualizador

   • Aplicar em todas as estruturas (entrada, saída, histórico, grade)

2. Configurar Parâmetros

   • Definir tipos de crédito e débito

3. Testar Funcionalidades

   • Incluir notas de entrada e saída
   • Testar produtos com e sem grade
   • Processar integrações e transferências

4. Validar Resultados

   • Confirmar registros em todas as estruturas
   • Verificar integridade dos dados
   • Validar otimização de tributos

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Programas Envolvidos:

• OBF12050: Preparação de Notas Fiscais de Entrada
• OBF0001: Preparação de Notas Fiscais de Saída
• OBF12002: Transferência de Histórico Fiscal
• OBF12000: Processamento Fiscal Principal
• OBF12020: Geração de Documentos Fiscais
• OBF0020: Livro de Saída
• VDP0746: Cadastro de Notas Fiscais de Saída

Módulos Impactados:

• Notas Fiscais de Entrada e Saída
• Histórico Fiscal
• Grade de Produtos
• Parâmetros do Sistema
• Informações de Nota Fiscal Eletrônica

Funcionalidades Relacionadas:

• Integração de Notas Fiscais
• Transferência de Histórico
• Controle de Grade de Produtos
• Processamento de Tributos
• SPED Fiscal e Contribuições

...

04. ASSUNTOS RELACIONADOS
Guia do usuário: OBF25100 - Consulta de documentos fiscais
...