Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoServiços

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:SPEDFISCAL.PRW
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-38202


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) divulgou diversas atualizações no Guia Prático da EFD ICMS/IPI, consolidando o Leiaute 020, que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.

As modificações visam, em grande parte, ajustar a obrigação acessória para o período de transição da Reforma Tributária sobre o Consumo, além de realizar aprimoramentos técnicos e inclusão de informações de controle.

As alterações foram publicadas em versões sequenciais do Guia Prático (3.1.9, 3.2.0 e 3.2.1) e se aplicam à escrituração a ser entregue a partir da competência de janeiro/2026.

03. SOLUÇÃO

Abaixo, detalhamos as principais mudanças estruturais e de regras de preenchimento introduzidas no Guia Prático:

RegistroCampoAlteração / Regra de ValidaçãoDetalhamentoInformações Complementares
Geral (Orientação)N/AReforma Tributária: EscrituraçãoInclusão de observação de que não devem ser escriturados documentos fiscais que contenham informações exclusivamente sobre os novos tributos (IBS, CBS e IS) e que não envolvam ICMS/IPI. Notas fiscais com finalidade (tag finNFe) Débito e Crédito não serão consideradas na EFD ICMS/IPI.
131011 (CAP_TANQUE)Criação de CampoCapacidade de armazenagem, em litros. Este registro atualmente é gerado via Ponto de Entrada, que foi ajustado para receber o novo campo.Documentação disponível: https://tdn.totvs.com/x/C_k-P
C12002 (IND_DOC_IMP)Inclusão de Valor VálidoInclusão do valor "2" para a "

...

Declaração Única de Importação (DUIMP)"

...

. Nova opção acrescida ao Complemento de Documentos Fiscais para notas geradas via Documento de Entrada (MATA103)

Documentação disponível:

https://tdn.totvs.com/x/UOdZP

D70007 (SER)Alteração de TipoAlteração do tipo do campo SER (Série do Documento Fiscal) de Numérico (N) para Caractere (C). Não houve ajuste, pois este item já é atendido na geração do arquivo da EFD ICMS/IPI.
0150
Inclusão de OrientaçãoInclusão de orientação de preenchimento relacionada ao DIFAL (Diferencial de Alíquota) da Emenda Constitucional nº 87/2015, especificamente na hipótese prevista no § 30 do art. 19 do Convênio S/N de 1970. No Protheus, o registro já é gerado corretamente atribuindo os dados do Cliente Entrega (C5_CLIENT) na composição do 0150.
D10025 (COD_MUN_DEST)Alteração de OrientaçãoOrientação de que não se deve utilizar o código reservado “9999998” para o campo COD_MUN_DEST (Código do Município de Destino) em casos de CT-e Simplificado ou substituição de CT-e Simplificado.Item em análise para adequação. Previsão de finalização em 05/01/2026.

Trechos do Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.2.0:

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03. SOLUÇÃO

Realizado ajustes para que na geração do Sped Fiscal gere o registro C120 também com o novo indicador.

A informação é preenchida via complementos fiscais no documento de entrada (MATA103 ou MATA910):

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As informações do registro C120 também são geradas pelo módulo SIGAEIC.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

...

04.

ASSUNTOS RELACIONADOS

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