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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Pré-Requisitos
- Etapas de ConfiguraçãoExemplo de utilização
- Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Principais Campos e Parâmetros
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tabelas utilizadasAssuntos relacionados
01. VISÃO GERAL
O Configurador de Tributos para operações de importação permite configurar o sistema para receber os valores de impostos já calculados pelo módulo SIGAEIC, contemplando II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, CBS e IBS.
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2.1 - Perfil de Produto
Acesse: Cadastros Perfis → Perfil Tributário de Produto
Campos:
- Código: Informe o código do perfil do produto
- Descrição: Informe a descrição do perfil do produto
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2.2 - Perfil de Operação
Acesse: Cadastros Perfis → Perfil Tributário de Operação
Campos:
- Código: Informe o código do perfil de operação
- Descrição: Informe a descrição do perfil operações de importação
Aba CFOP's:
- 3.101 - Compra para industrialização
- 3.102 - Compra para comercialização
- 3.126 - Compra para utilização na prestação de serviço
- 3.127 - Compra para industrialização sob encomenda
Aba Tipo de Operação:
Deixe em branco ou inclua TODOSCadastro preenchido automaticamente. Verifique qual tipo de operação será utilizado em seu processo.
2.3 - Perfil de Participante
Acesse: Cadastros → Perfil Tributário de Perfis → Perfil Participante
Campos:
- Código: Informe o código do perfil do participante
- Descrição: Informe a descrição fornecedores importação
Aba Participantes:
- Tipo: 1 - Fornecedor / Cliente
- Inclua os fornecedores de importação ou use TODOS para todos os fornecedoresem Outras Ações use "Facilitador - Fornecedores" para inclusão automática dos registros necessários.
2.4 - Perfil de Origem/Destino
Acesse: Cadastros → Perfil Tributário de Origem e Destino
Campos:
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Selecione o tipo de Operação usado em seu processo. Ex: 000004 - ENTRADAS INTERESTADUAIS
Aba UF's Origem/Destino:
- UF Origem: EX (Exterior)
- UF Destino: ** (Todas) ou especifique Especifique as UFs onde sua empresa importa
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Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Base de Cálculo
Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:
Exemplo - II (Imposto de Importação):
| Campo | Valor |
|---|---|
| Cód Regra | EICII |
| Descrição | Base II - Integração SIGAEIC |
| Valor Origem | 11 - Fórmula Manual |
Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
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Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Alíquota
Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:
Exemplo - II (Imposto de Importação):
| Campo | Valor |
|---|---|
| Cód. Regra | EICII |
| Descrição | Alíquota II - Integração SIGAEIC |
| Valor Origem | 06 - Fórmula Manual |
Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
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Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Escrituração
Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:
Exemplo - II (Imposto de Importação):
| Campo | Valor |
|---|---|
| Código | EICII |
| Descrição | Escrituração II Importação |
Seção Incidência:
- Incidência: 8 - Integração ⚠️ ESSENCIAL para integração
- Total da Nota: Sem ação
- Tabela CST: Selecione o CST apropriado (consulte tabela específica para cada tributo)Inc. Tributo: 1 - Tributado
- Reflexo Total NF: 1 - Sim
Repita para os demais tributos com CSTs apropriados:
| Tributo | CST Sugerido | Observação |
|---|---|---|
| IPI | 00, 49, 50 | Conforme operação |
| ICMS | 00, 10, 20 | Conforme operação |
| PIS | 01, 02 | Conforme operação |
| COFINS | 01, 02 | Conforme operação |
| CBS | A definir | Aguardar legislação |
| IBS | A definir | Aguardar legislação |
ETAPA 6: REGRAS DE CÁLCULO - DOCUMENTOS FISCAIS
Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
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Seção Definição da Regra:
| Campo | Valor |
|---|---|
| Código Regra | EICII |
| Descrição | II - Importação SIGAEIC |
| Tributo | Código do tributo cadastrado para II |
| Data Início | Data de início da vigência |
| Data Final | Deixe em branco |
Seção Regras de Cálculo:
| Campo | Valor |
|---|---|
| Base Cálculo | Código cadastrado para base II |
| Alíquota | Código cadastrado para alíquota II |
| Financeira | Deixe em branco (não gera título) |
Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
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