Guia Prático - Configurador de Tributos na Importação - SIGAEIC

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Pré-Requisitos
3. Etapas de Configuração
4. Assuntos Relacionados

01. VISÃO GERAL

O Configurador de Tributos para operações de importação permite configurar o sistema para receber os valores de impostos já calculados pelo módulo SIGAEIC, contemplando II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, CBS e IBS.

São objetivos da configuração do Configurador de Tributos para Importação:

• Cadastrar os tributos de importação com ID TOTVS
• Configurar perfis tributários para operações de importação
• Criar regras de base de cálculo utilizando integração
• Criar regras de alíquota utilizando integração
• Configurar regras de escrituração
• Criar regras de cálculo para documentos fiscais

02. PRÉ-REQUISITOS

Para utilizar o Configurador de Tributos nas operações de importação é necessário:

1. Ambiente atualizado: Release 12.1.2210 ou superior
2. Acesso ao menu: Livros Fiscais (SIGAFIS) → Atualizações → Facilitadores → Configurador de Tributos (FISA170)
3. Conhecimento: Os tributos de importação devem ter ID TOTVS cadastrado

03. ETAPAS DE CONFIGURAÇÃO

ETAPA 1: CADASTRO DOS TRIBUTOS

Acesse: Regras Fiscais → Cadastros → Tributo

Cadastrar cada tributo conforme tabela abaixo:

ETAPA 2: CADASTRO DE PERFIS

2.1 - Perfil de Produto

Acesse: Perfis → Perfil de Produto

Campos:

• Código: Informe o código do perfil do produto
• Descrição: Informe a descrição do perfil do produto

Aba Produtos:
Inclua os produtos importados ou use o facilitador para inclusão em lote.

Aba Origens dos Produtos:

• 0 - NACIONAL
• 1 - ESTR. (IMPORTAÇÃO DIRETA)
• 2 - ESTR. (ADQUIRIDA MERCADO INTERNO)

2.2 - Perfil de Operação

Acesse: Perfis → Perfil de Operação

Cadastro preenchido automaticamente. Verifique qual tipo de operação será utilizado em seu processo.

2.3 - Perfil de Participante

Acesse: Perfis → Perfil  Participante

Campos:

• Código: Informe o código do perfil do participante
• Descrição: Informe a descrição fornecedores importação

Aba Participantes:

• Tipo: 1 - Fornecedor / Cliente
• Inclua os fornecedores de importação ou em Outras Ações use "Facilitador - Fornecedores" para inclusão automática dos registros necessários.

2.4 - Perfil de Origem/Destino

Acesse: Cadastros → Perfil Tributário de Origem e Destino

Selecione o tipo de Operação usado em seu processo. Ex: 000004 - ENTRADAS INTERESTADUAIS

Aba UF's Origem/Destino:

• UF Origem: EX (Exterior)
• UF Destino: Especifique as UFs para onde sua empresa importa

ETAPA 3: REGRAS DE BASE DE CÁLCULO 

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Base de Cálculo

Criar uma regra para base de Cálculo de Importação conforme exemplo abaixo:

Exemplo :

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

1. Clique em Editar Fórmula
2. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
3. Consulta de Regra: O:BASE_INTEGRACAO
4. Clique em Adicionar
5. Clique em Validar Fórmula

ETAPA 4: REGRAS DE ALÍQUOTA 

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Alíquota

Criar uma regra para alíquota de importação conforme exemplo abaixo:

Exemplo:

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

1. Clique em Editar Fórmula
2. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
3. Consulta de Regra: O:ALIQUOTA_INTEGRACAO
4. Clique em Adicionar
5. Clique em Validar Fórmula

ETAPA 5: REGRAS DE ESCRITURAÇÃO

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Escrituração

Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação):

Seção Incidência:

• Incidência: Conforme a tributação de cada Imposto
• Total da Nota: Sem ação
• Tabela CST: Selecione o CST apropriado (consulte tabela específica para cada tributo)

Repita para os demais tributos com CSTs apropriados:

ETAPA 6: REGRAS DE CÁLCULO - DOCUMENTOS FISCAIS

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:

Exemplo - IPI:

Seção Definição da Regra:

Seção Regras de Cálculo:

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

1. Clique em Editar Fórmula
2. Clique em Desfazer Tudo (limpar fórmula padrão)
3. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
4. Consulta de Regra: O:VALOR_INTEGRACAO
5. Clique em Adicionar
6. Clique em Validar Fórmula

Seção Regras de Escrituração:

Seção Definição dos Perfis:

Obs: Repita esse cadastro para TODOS os tributos (ICMS, PIS, COFINS, CBS, IBS Estadual e IBS Municipal).

ETAPA 7: TESTE DA CONFIGURAÇÃO

7.1 - Classificação de Pré-Nota de Importação

1. Acesse o SIGAEIC e gere uma pré-nota de importação
2. Os valores dos tributos virão calculados (D1_VALICM, D1_VALIPI, etc.)
3. Acesse Documento de Entrada (MATA103)
4. Classifique a pré-nota informando apenas a TES (para definir o CFOP)
5. Os tributos do Configurador devem aparecer automaticamente com os valores já calculados

7.2 - Verificações

• Os valores devem ser idênticos aos calculados pelo SIGAEIC
• Não deve haver recálculo dos tributos
• A escrituração deve ocorrer corretamente
• Para a conferência dos impostos II, IPI, ICMS, PIS e COFINS verifique na aba Impostos do documento de entrada
• Para a conferência dos impostos CBS e IBS verifique na aba Tributos Genéricos do documento de entrada.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - Linha Microsiga Protheus - TDN

CFGTRIB - Operandos de Integração - Linha Microsiga Protheus - TDN

CFGTRIB - Regras Escituração - Linha Microsiga Protheus - TDN

FAQ - Reforma Tributária - Comércio Exterior - Linha Microsiga Protheus - TDN