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OBF12000/OBF12002 – Integração e Histórico das Notas Fiscais de Débito e Crédito

Integração das notas fiscais de débito e crédito no sistema, abrangendo tanto notas de entrada quanto notas de saída. A alteração implementa novos controles para identificação dos tipos de crédito e débito, incluindo suporte para itens com grade. As notas fiscais de débito e crédito (entrada e saída) são integradas no sistema, mas não possuem controles específicos para identificar os tipos de crédito e débito. 

3.1 Novos Controles Implementados

3.2 Módulos Impactados

Notas Fiscais de Entrada:

• Integração de Notas Fiscais de Entrada
• Histórico de Notas Fiscais de Entrada

Notas Fiscais de Saída:

• Integração de Notas Fiscais de Saída
• Histórico de Notas Fiscais de Saída
• Integração Nota fiscal com Grade de Produtos - Notas Fiscais de Saída
• Histórico Nota fiscal com Grade de Produtos - Notas Fiscais de Saída

3.3 Alterações nos Programas

OBF12000 - Integração de Entrada:

1. Identificar se é nota de crédito ou débito de entrada
2. Buscar parâmetros específicos do sistema para identificar o tipo de debito ou crédito.
3. Registrar tipo de crédito/débito
4. Manter processamento normal dos tributos IBS/CBS para notas fiscais de entrada.

OBF12000 - Integração de Saída:

1. Buscar informações de tipo de crédito/débito da Nota Fiscal Eletrônica
2. Registrar controles nas estruturas principais e de grade
3. Manter processamento normal dos tributos IBS/CBS para notas fiscais de saída.

OBF12020 - Livro de Entradas

1. Alterado para não considerar esse tipo de documento fiscal, onde possuem apenas os novos tributos IBS/CBS.

OBF12002 - Transferência de Histórico:

1. Validar estrutura atualizada para entrada e saída
2. Transferir novos controles para histórico
3. Incluir transferência para estruturas de grade (saída)

3.4 Conversores

OBF00668 - Descrição: Conversor criado para gerar os novos  campos do tipo de crédito e débito nas tabelas de entradas e históricos fiscais.

OBF00667 - Descrição: Conversor criado para gerar os novos  campos do tipo de crédito e débito nas tabelas de saídas e históricos fiscais.

OBF25100 - Consulta de Documentos Fiscais

Tela - Detalhes da Nota Fiscal - Incluído na tela de detalhes da nota fiscal o campo Tipo, campo específico para nota fiscal de débito e crédito (LC 214/25 e NT reforma tributária).

 Tela - Detalhes da Nota Fiscal

1. • Tipo: Tipo de nota de débito ou Tipo de nota de crédito, o conteúdo do campo deve ser conforme número e as descrição abaixo:

Tipo Nota Débito:

01-Transferência de créditos para Cooperativas;

02-Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas;

03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;

04-Multa e juros;

05=Transferência de crédito de sucessão;

06-Pagamento antecipado

07-Perda em estoque

Tipo Nota Crédito:

01-Multa e juros

02-Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25)

OBS: Campo específico para nota fiscal de débito e crédito (LC 214/25 e NT reforma tributária).