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1. DADOS GERAIS
| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
| Função: | S-1010 - Tratativa para código de cálculo 14 gere a TAG codIncIRRF= 67 Adequação da tag <codIncIRRF> para Assistência Médica |
| País: | Brasil |
| Issue: |
02. LIBERAÇÃO
Lembrando que, será a partir dos patches:
- 12.1.2502.
- 12.1.2506.
- 12.1.2510. e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualmente, o sistema apenas gera o código de incidência 67 Adequar a geração da tag <codIncIRRF> para a verba 9219 de Assistência Médica (código de cálculo 14) quando a opção Dedutível de IRRF está selecionada no registro da verba/eventos.para atender o item 14.6 da Perguntas Frequentes do eSocial, gerando o código "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde " mesmo quando a verba não é dedutivel de IRRF, ou invés de levar "9-Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)"
04. SOLUÇÃO
Ajustar a geração do Tratativa no evento S-1010 para que o produto passe a gerar o código de incidência incidencia de IRRF (tag codIncIRRF=67) "Plano privado coletivo de assistência à saúde" seja utilizado sempre que o evento tiver o ) para a verba com código de cálculo " 14-Assistência Médica ", independentemente de a flag Dedutível de IRRF estar marcada.mesmo quando a verba não for Dedutível de IRRF. Isso para atender a definição do eSocial conforme descrito no item 14.6 da Perguntas Frequentes do eSocial.
Para que o evento S-1010 de Assistencia Medica reflita essa alteração é necessário seguir os passos abaixo
| Expandir | ||
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1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Outros Processos | Comparativo de Incidências de Rubricas e selecione os campos conforme Print B abaixo: Print A
Print B
Clique na opção "Exibir Visão do Resultado":
Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste:
Acesse o processo "Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último XML e base" para que o sistema gere gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.
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Ao gerar o XML S-1010 do evento com Código de calculo 14 sem que o campo Dedutível de IRRF esteja MARCADO a tag codIncIRRF será preenchida com 67 conforme exemplo abaixo:
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
...
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