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• 12.1.2502.
• 12.1.2506.
• 12.1.2510. e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar a geração da tag <codIncIRRF> para a verba de Assistência Médica (código de cálculo 14) para , de forma a atender o item 14.6 da das Perguntas Frequentes do eSocial.

A partir desse ajuste, deverá ser gerado o código “67 – , gerando o código "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde " saúde”,mesmo quando a verba não é dedutivel for dedutível de IRRF, ou invés de levar "9-substituindo o código atualmente utilizado “9 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)"IR”.

04. SOLUÇÃO

Tratativa Implementada a tratativa no evento S-1010, para que o produto passe a gerar o código de incidencia incidência de IRRF (tag codIncIRRF<codIncIRRF>) para a verba com código de cálculo 14 -– Assistência Médica mesmo quando , independentemente de a verba ser ou não for Dedutível dedutível de IRRF. Isso para atender a definição do eSocial conforme descrito no  item 14.6 da Perguntas Frequentes do eSocial.

Para que o evento S-1010 de Assistencia Medica Assistência Médica reflita essa alteração, é necessário seguir os passos abaixo:

Ao gerar o XML  S-1010  do evento com Código de calculo 14  sem que o campo Dedutível de IRRF esteja MARCADO a tag codIncIRRF  <codIncIRRF>será preenchida com 67 conforme exemplo abaixo:

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