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Diante desse cenário, os usuários devem continuar adotando o procedimento de FGTS do 13º salário que sempre foi utilizado até o momento: sempre que houver demissão, o FGTS deve ser recolhido de forma antecipada, respeitando o prazo legal de até 10 dias para pagamento das verbas rescisórias, ou se, necessário fazer realizar a alteração manual no envelope de pagamento do funcionário. 

Caso seja necessário realizar ajustes manuais, é importante reforçar que essas alterações devem ser feitas diretamente na folha de pagamento, garantindo que os valores reflitam corretamente nos encargos, nos relatórios e no envio ao eSocial, evitando divergências entre a folha e o eSocial.

Abaixo descrevemos as três SUGESTÕES de cenários, apresentadas pela Nota Orientativa:

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