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01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice
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| Linha de Produto: | Linha Protheus | ||||||||||||||||
| Segmento: | Backoffice SP | ||||||||||||||||
| Módulo: | FINANCEIRO (SIGAFIN) | ||||||||||||||||
| Função: | IMPOSTOS (FINA050) | ||||||||||||||||
| Ticket: | 25801374 | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSFIN-17069 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequar as rotinas do módulo Financeiro (SIGAFIN) para realizar o cálculo do IR para títulos a pagar avulsos de fornecedores autônomos (tabela progressiva), passando a realizar o novo calculo de desconto conforme lei nº 15.270/2025 (vigência a partir de 01/01/2026).
03. SOLUÇÃO
Realizada a adequação o do calculo de IR IRPF (legado) com fato gerador pela competência/emissão e caixa/baixa.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
1) A implementação do cálculo via Configurador de Tributos (FISA170) não está contemplada nessa solução, estando prevista para fevereiro/2026, quando será disponibilizada por meio de pacote acumulado de atualizações do Backoffice.
2) Essa solução não contempla cenários onde a origem do título é o Documento de Entrada (MATA103, sendo uma solução especifica para títulos avulsos (sem vinculo com a nota fiscal).Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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