01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Faturamento (SIGAFAT) |
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| Modulos_totvs_prestadores_de_servicos |
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| Função: | nfseXmlNac.prw
TSSnfseXmlNac.prw |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | 25675862 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTSS1-34103 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Identificado que quando o ambiente está configurado como "Não Optante do Simples Nacional" (MV_OPTSIMP=2) ao transmitir uma NFS-e Nacional é obtido a rejeição E0619.
"E0619 - É obrigatório informar alíquota quando o prestador de serviço não é optante do simples nacional (opSimpNac = 1) na data de competência informada na DPS, o município de incidência do ISSQN não está com situação "ATIVO" no Sistema Nacional NFS-e e não haja algum regime especial de tributação para o prestador."
2. Ao gerar uma NFS-e, quando o valor do serviço era muito baixo, ficava divergente a informação entre a tag vServ e a tag vBCPisCofins, o que acabava gerando rejeição E096.
03. SOLUÇÃO
- Realizado ajustes para que a TAG <pAliq> seja preenchida no XML de envio para Transmissão da NFS-e Nacional, para que desta forma não ocorra a rejeição acima citada.
O preenchimento da TAG <pAliq> deve ocorrer quando:
- O prestador de serviço seja não optante do Simples Nacional na data de competência informada na DPS;
- Parâmetro MV_OPTSIMP precisa estar preenchido com "2".
- E nenhum regime especial de tributação para o prestador de serviço.
- Parâmetro MV_REGIESP não pode ter um conteúdo informado.
2. Foi ajustado o fonte do sistema para tratar corretamente esses valores, garantindo consistência entre as tags vServ e vBCPisCofins e evitando a rejeição na emissão da NFS-e
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
| Card documentos |
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| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
