Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Faturamento (SIGAFAT)

Função:nfseXmlNac.prw
TSSnfseXmlNac.prw
País:Brasil
Ticket:26141383
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTSS1-33393


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  1. Identificado que quando o ambiente está configurado como "Não Optante do Simples Nacional" (MV_OPTSIMP=2) ao transmitir uma NFS-e Nacional é obtido a rejeição E0619.

"E0619 - É obrigatório informar alíquota quando o prestador de serviço não é optante do simples nacional (opSimpNac = 1) na data de competência informada na DPS, o município de incidência do ISSQN não está com situação "ATIVO" no Sistema Nacional NFS-e e não haja algum regime especial de tributação para o prestador."

       2. Ao gerar uma NFS-e, quando o valor do serviço era muito baixo, ficava divergente a informação entre a TAG <vServ> e a <vBCPisCofins>, o que acabava gerando rejeição E096.

03. SOLUÇÃO

Foram realizados os seguintes ajustes no ERP Protheus:

  1. Realizado ajustes para que a TAG <pAliq> seja preenchida no XML de envio para Transmissão da NFS-e Nacional, para que desta forma não ocorra a rejeição acima citada. O preenchimento da TAG <pAliq> deve ocorrer quando:
      1. O prestador de serviço seja não optante do Simples Nacional na data de competência informada na DPS;
        1. Parâmetro MV_OPTSIMP precisa estar preenchido com "2".
      2. E nenhum regime especial de tributação para o prestador de serviço.
        1. Parâmetro MV_REGIESP não pode ter um conteúdo informado.
  2. Foi ajustado o fonte do sistema para tratar corretamente esses valores, garantindo consistência entre as TAG's <vServ> e <vBCPisCofins> e evitando a rejeição na emissão da NFS-e

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há