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• Rotina 1097 - Livros Eletrônicos - SPED Fiscal

• • Durante a geração do arquivo do SPED Fiscal por meio da Rotina 1097, foi identificada uma inconsistência no cálculo do valor da mercadoria em documentos fiscais que possuem FCP ST.

• • O sistema estava:

• • • Considerando o valor do FCP ST na composição do

  Foi verificado que ao acessar a rotina 1097 e gerar o sped, o sistema está considerando FCP ST no

  • • valor da mercadoria no registro C170

  e não está considerando o FCP ST no valor da Mercadoria

  • • (itens do documento);

• • • Não considerando esse mesmo valor na composição do registro C100 (cabeçalho do documento).

• • Em função desse comportamento, o valor da mercadoria informado .Causa erro no registro C100 não correspondia ao somatório dos valores apresentados no registro C170, ocasionando divergência entre os registros do SPED Fiscal.

• • Essa inconsistência poderia resultar em erros de validação do arquivo, além de divergências nos valores apurados, em desacordo com as regras de consistência exigidas pelo SPED no valor da mercadoria que deve ser o mesmo valor do valor do item do registro C170.

03. SOLUÇÃO

• Rotina 1097 - Livros Eletrônicos - SPED Fiscal

• • Correção: 

• • • Foi realizada

      alteração na 

      uma correção no processo de geração do registro C170

      –

      (campo 07

       para devolução de cliente com NumSeq duplicado, passando a validar o parâmetro PCNFFSAID.AGREGASTVLMERC.Quando esse parâmetro estiver configurado como “N”, além de deduzir o valor do PCMOV.ST do PUNTICONT, o sistema passa a deduzir também o valor do PCMOVCOMPLE.VLFECP.

      – Valor da Mercadoria), especificamente para devoluções de cliente em que existam itens com NumSeq duplicado.

• • • A correção consiste na validação do parâmetro PCNFSFSAID.AGGREGATVLMERC, de forma que, quando configurado como “N”, o sistema passa a:

• • • • Deduzir o valor do ICMS ST (PCMOV.ST) do valor da mercadoria;

• • • • Deduzir também o valor do FCP ST (PCMOVCOMPLEVLFCP), garantindo tratamento equivalente ao já aplicado nos demais cenários.

• • Motivo:

• • • Em devoluções de cliente,

      há

      existem cenários em que os itens possuem

       

      NumSeq duplicado. Nesses casos,

      a rotina utiliza uma 

      o sistema utilizava uma função específica

      , que até então não aplicava o mesmo tratamento existente na função padrão de devolução, já utilizada para itens

      de cálculo, diferente da função padrão usada para devoluções sem NumSeq duplicado.

       

• • • Essa

      inconsistência

      função específica não aplicava corretamente a dedução do FCP ST, ocasionando divergência de cálculo

      estava causando divergência entre o registro C100 (campo 16) e o registro C170 (campo 07) no SPED Fiscal.Com a correção, o cálculo passa a ser uniforme em ambos os cenários, eliminando a divergência entre os registros

      entre:

• • • • • Registro C100 – campo 16 (Valor da Mercadoria)

        • Registro C170 – campo 07 (Valor da Mercadoria do Item)

• • Resultado da correção:

    • Com a correção implementada:

• • • • O cálculo do valor da mercadoria passa a ser padronizado em todos os cenários de devolução;

• • • • O valor do FCP ST passa a ser tratado de forma consistente nos registros C100 e C170;

• • • • A divergência entre os registros do SPED Fiscal é eliminada;

• • • • O arquivo gerado passa a atender plenamente às regras de consistência e validação do SPED Fiscal.

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