DDFISCAL-33917 - DT- 1097 - Sped Fiscal - C100 Não está considerando FCP ST VL_MERC

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Rotina 1097 - Livros Eletrônicos - SPED Fiscal

• • Durante a geração do arquivo do SPED Fiscal por meio da Rotina 1097, foi identificada uma inconsistência no cálculo do valor da mercadoria em documentos fiscais que possuem FCP ST.

• • O sistema estava:

• • • Considerando o valor do FCP ST na composição do valor da mercadoria no registro C170 (itens do documento);

• • • Não considerando esse mesmo valor na composição do registro C100 (cabeçalho do documento).

• • Em função desse comportamento, o valor da mercadoria informado no registro C100 não correspondia ao somatório dos valores apresentados no registro C170, ocasionando divergência entre os registros do SPED Fiscal.

• • Essa inconsistência poderia resultar em erros de validação do arquivo, além de divergências nos valores apurados, em desacordo com as regras de consistência exigidas pelo SPED.

03. SOLUÇÃO

• Rotina 1097 - Livros Eletrônicos - SPED Fiscal

• • Correção: 

• • • Foi realizada uma correção no processo de geração do registro C170 (campo 07 – Valor da Mercadoria), especificamente para devoluções de cliente em que existam itens com NumSeq duplicado.

• • • A correção consiste na validação do parâmetro PCNFSFSAID.AGGREGATVLMERC, de forma que quando configurado como “N”, o sistema passa a:

• • • • Deduzir o valor do ICMS ST (PCMOV.ST) do valor da mercadoria;

• • • • Deduzir também o valor do FCP ST (PCMOVCOMPLEVLFCP), garantindo tratamento equivalente ao já aplicado nos demais cenários.

• • Motivo:

• • • Em devoluções de cliente, existem cenários em que os itens possuem NumSeq duplicado. Nesses casos, o sistema utilizava uma função específica de cálculo, diferente da função padrão usada para devoluções sem NumSeq duplicado.

• • • Essa função específica não aplicava corretamente a dedução do FCP ST, ocasionando divergência de cálculo entre:

• • • • Registro C100 – campo 16 (Valor da Mercadoria)

• • • • Registro C170 – campo 07 (Valor da Mercadoria do Item)

• • Resultado da correção:

• • • Com a correção implementada:

• • • • O cálculo do valor da mercadoria passa a ser padronizado em todos os cenários de devolução;

• • • • O valor do FCP ST passa a ser tratado de forma consistente nos registros C100 e C170;

• • • • A divergência entre os registros do SPED Fiscal é eliminada;

• • • • O arquivo gerado passa a atender plenamente às regras de consistência e validação do SPED Fiscal.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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