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Produto:

Datasul.

Ocorrência:

Orientações sobre o programa prghur\spp\eSocialRetifPerAntColetiva.r

Passo a passo:

Parâmetros do programa:

1. Identificar Possíveis Situações para Retificação
   • Pensão Alimentícia: Ao selecionar essa opção, será gerado um arquivo CSV com todos os pensionistas que possuem idade maior que 18 anos em 31/12/2025. O objetivo é identificar se algum deles é a mãe que está cadastrada como pensionista do FP1740 onde deve ser alterado para os dados do filho.
   • Despesas Médicas/Reembolsos: Ao selecionar essa opção. será gerado um arquivo CSV com todos os funcionários que tiveram lançamentos de depesas médicas ou reembolsos em 2025 no programa FP9912. O objetivo é identificar valores divergentes
     • Mês/Ano Limite Despesas Médicas/Reembolsos: Utilizado exclusivamente para informar o mês e ano limite para listar as informações no arquivo exportado de despesas médicas/Reembolsos. 
   • Empresa: Faixa de empresa, pode ser utilizado para filtrar empresa para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
   • Estab: Faixa de estabelecimento, pode ser utilizado para filtrar estabelecimento para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
   • Matrícula: Faixa de matrícula, pode ser utilizado para filtrar matrícula para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
   • Arquivo de Exportação: Caminho e nome do arquivo que será gerado com a listagem de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
2. Importação - Retificação em Lote
   • Arquivo Importação: Caminho e nome do arquivo que será importado com a listagem de funcionários com os respectivos meses que devem ser retificados.

Estrutura do arquivo de exportação de Pensão Alimentícia:

CPF Funcionário: Campo obrigatório.  CFP do funcionário.

Mês: Campo obrigatório.  Mês que houve lançamento de pensão alimentícia para o pensionista maior que 18 anos.

Ano: Campo obrigatório. Ano que houve lançamento de pensão alimentícia para o pensionista maior que 18 anos.

Ação: Campo obrigatório.  Gerado como padrão como 'Sim' mas deve ser avaliado se realmente será necessária a retificação, caso não seja necessário, pode ser removida a linha ou marcar como 'Não'.

Empresa: Não obrigatório. Empresa do funcionário. 

Estabelecimento: Não obrigatório. Estabelecimento do funcionário.

Código Funcionário: Não obrigatório. Código do funcionário. 

Nome Funcionário: Não obrigatório. Nome do funcionário.

CPF Beneficiário: Não obrigatório. CPF do beneficiário.

Nome Beneficiário: Não obrigatório. Nome do beneficiário.

Data Nasc. Beneficiário: Não obrigatório. Data de nascimento do beneficiário.

Tipo Cálculo: Não obrigatório. Tipo do cálculo onde teve o lançamento de pensão alimentícia.

Observação: Não obrigatório. Vem listado como padrão que o beneficiário possui idade maior que 18 anos em 31/12/2025.

Exemplo de arquivo

Estrutura do arquivo de exportação de Despesas Médicas/Reembolsos:

CPF Funcionário: Campo obrigatório.  CFP do funcionário.

Mês: Campo obrigatório.  Mês que houve lançamento de Despesas Médicas ou Reembolsos.

Ano: Campo obrigatório. Ano que houve lançamento de Despesas Médicas ou Reembolsos.

Ação: Campo obrigatório.  Gerado como padrão como 'Sim' mas deve ser avaliado se realmente será necessária a retificação, caso não seja necessário, informar 'Não' para que seja desmarcado ou não marque o período como retificação.

Empresa: Não obrigatório. Empresa do funcionário. 

Estabelecimento: Não obrigatório. Estabelecimento do funcionário.

Código Funcionário: Não obrigatório. Código do funcionário. 

Nome Funcionário: Não obrigatório. Nome do funcionário.

Tipo despesa: Não obrigatório. Vem como padrão Despesa Médica ou Reembolso dependendo do tipo de  lançamento no programa FP9912.

Observação: Não obrigatório. Vem listado como padrão a mensagem: Mês/Ano com lançamento de Despesa Médica ou Reembolso.

Exemplo de arquivo

Após fazer a importação do arquivo, será gerado um log contendo o resultado do processamento conforme exemplo abaixo:

Validações de tela:

Se marcada a opção 'Identificar Possíveis Situações para Retificação' deve ser marcada a opção 'Pensão Alimentícia' ou a opção 'Despesas Médicas/Reembolsos'.
Campo Mês/Ano Limite deve ser informado se marcada a opção 'Despesas Médicas/Reembolsos' . O Mês deve ser válido e o ano deve ser 2025. Este campo fica desabilitado se marcada a opção 'Pensão Alimentícia', nesse caso irá listar todas a informações do ano de  2025 relacionadas a pensão alimentícia.

Campo Arquivo de exportação deve ser informado se marcada a opção 'Identificar Possíveis Situações para Retificação'.

Campo Arquivo de importação deve ser informado se marcada a opção 'Importação - Retificação em Lote'.

Regras e validações de processamento:

Deve ser informada a coluna CPF Funcionário e com tamanho de 11 posições.

Deve ser informada a coluna Mês e deve ser um mês válido.

Deve ser informada a coluna Ano e deve ser informado 2025.

Deve ser informada a coluna Ação com as opções 'Sim' ou 'Não'.

Durante a execução, o programa valida a existência e o status do evento S-1210

:

• Retificação: O mês será marcado como retificação caso seja localizado um evento S-1210 já transmitido (com número de recibo).

• Mensagens de Erro no Log: O processamento registrará uma falha nos seguintes cenários:

  1. Não houver um evento S-1210 transmitido para o período.

  2. Existir um S-1210 gerado, mas ainda não transmitido.

  3. Existir um evento de exclusão (S-3000) sem um correspondente S-1210 para o mesmo

• 1. período.