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Produto:

Datasul.

Ocorrência:

Orientações sobre o programa prghur\spp\eSocialRetifPerAntColetiva.r

Passo a passo:

1. Objetivo do Programa

Este programa tem duas finalidades principais:

  • Identificar Divergências: Localizar inconsistências em informações complementares de IRRF de pensionistas (dados de dependentes enviados incorretamente) e erros em despesas médicas/reembolsos no ano-base 2025.

  • Processar Retificações em Lote: Importar uma lista de funcionários para marcar períodos que exigem retificação do evento S-1210 no eSocial em janeiro/2026.

2. Parâmetros de Seleção

Identificar Possíveis Situações para Retificação

Ao selecionar esta opção, o sistema gera um arquivo CSV para análise. Escolha uma das modalidades:

  • Pensão Alimentícia: Lista pensionistas com idade maior que 18 anos em 31/12/2025. O objetivo é validar se o CPF cadastrado no programa FP1740 pertence ao beneficiário correto (filho) ou indevidamente ao responsável (mãe/pai).

  • Despesas Médicas/Reembolsos: Lista funcionários com lançamentos no programa FP9912 durante o ano de 2025 para conferência de valores.

    • Mês/Ano Limite: Define o período final para a extração de dados de despesas/reembolsos (restrito ao ano de 2025).

Filtros e Destino

  • Abrangência: Filtros por Empresa, Estabelecimento e Matrícula.

  • Arquivo de Exportação: Informe o caminho e nome do arquivo .csv que será gerado pelo sistema.

Importação - Retificação em Lote

  • Arquivo de Importação: Informe o caminho do arquivo (gerado previamente ou criado manualmente) contendo a listagem de funcionários e períodos a serem retificados.

Estrutura do arquivo de exportação de Pensão Alimentícia:

CPF Funcionário: Campo obrigatório.  CFP do funcionário.

Mês: Campo obrigatório.  Mês que houve lançamento de pensão alimentícia para o pensionista maior que 18 anos.

Ano: Campo obrigatório. Ano que houve lançamento de pensão alimentícia para o pensionista maior que 18 anos.

Ação: Campo obrigatório.  Gerado como padrão como 'Sim' mas deve ser avaliado se realmente será necessária a retificação, caso não seja necessário, pode ser removida a linha ou marcar como 'Não'.

Empresa: Não obrigatório.


3. Estrutura dos Arquivos (CSV)

Layout: Pensão Alimentícia

Não obrigatório.
CampoObrigatoriedadeDescrição
CPF FuncionárioObrigatórioApenas números (11 dígitos).
Mês ObrigatórioMês do lançamento da pensão.
AnoObrigatórioAno do lançamento da pensão.
AçãoObrigatório'Sim' (para retificar) ou 'Não' (para ignorar ou desmarcar).
EmpresaOpcionalEmpresa do funcionário. 
Estabelecimento
:
Opcional
Não obrigatório.
Estabelecimento do funcionário.
Código Funcionário
:
Opcional
Não obrigatório.
Código do funcionário. 
Nome Funcionário
:
Opcional
Nome do funcionário.
CPF Beneficiário
: Não obrigatório.
OpcionalCPF do
beneficiário Não obrigatório.
dependente/pensionista.
Nome Beneficiário
:
Opcional
Nome do beneficiário.
Data Nasc. Beneficiário
: Não obrigatório. Data
Opcional Data de nascimento do beneficiário.
Tipo Cálculo
: Não obrigatório.
OpcionalTipo do cálculo onde teve o lançamento de pensão alimentícia.
ObservaçãoOpcionalDescritivo padrão sobre a maioridade do beneficiário.


Exemplo:: Não obrigatório. Vem listado como padrão que o beneficiário possui idade maior que 18 anos em 31/12/2025.Exemplo de arquivo


Estrutura do arquivo de exportação de Despesas Médicas/Reembolsos:

CPF Funcionário: Campo obrigatório.  CFP do funcionário.

Mês: Campo obrigatório.  Mês que houve lançamento de Despesas Médicas ou Reembolsos.

Ano: Campo obrigatório. Ano que houve lançamento de Despesas Médicas ou Reembolsos.

Ação: Campo obrigatório.  Gerado como padrão como 'Sim' mas deve ser avaliado se realmente será necessária a retificação, caso não seja necessário, informar 'Não' para que seja desmarcado ou não marque o período como retificação.

Empresa: Não obrigatório. Empresa do funcionário. 

Estabelecimento: Não obrigatório. Estabelecimento do funcionário.

Código Funcionário: Não obrigatório. Código do funcionário. 

Nome Funcionário: Não obrigatório. Nome do funcionário.

Tipo despesa: Não obrigatório. Vem como padrão Despesa Médica ou Reembolso dependendo do tipo de  lançamento no programa FP9912.

Observação: Não obrigatório. Vem listado como padrão a mensagem: Mês/Ano com lançamento de Despesa Médica ou Reembolso.

Exemplo de arquivo


Informações
titleImportante
  • Ao editar arquivos CSV, utilize editores de texto puro como Notepad++ ou Bloco de Notas. O uso do Excel pode remover os zeros à esquerda de campos como CPF e Empresa, causando erros na importação.
  • Estes exemplos acima são os arquivos gerados pelo programa na opção Identificar Possíveis Situações para Retificação porém ele pode ser gerado manualmente desde que siga o formato e a ordem dos campos. Os campos não obrigatórios não precisam ser gerados no arquivo de forma manual. 


Após fazer a importação do arquivo, será gerado um log contendo o resultado do processamento conforme exemplo abaixo:


Validações de tela:

Se marcada a opção 'Identificar Possíveis Situações para Retificação' deve ser marcada a opção 'Pensão Alimentícia' ou a opção 'Despesas Médicas/Reembolsos'.
Campo Mês/Ano Limite deve ser informado se marcada a opção 'Despesas Médicas/Reembolsos' . O Mês deve ser válido e o ano deve ser 2025. Este campo fica desabilitado se marcada a opção 'Pensão Alimentícia', nesse caso irá listar todas a informações do ano de  2025 relacionadas a pensão alimentícia.

Campo Arquivo de exportação deve ser informado se marcada a opção 'Identificar Possíveis Situações para Retificação'.

Campo Arquivo de importação deve ser informado se marcada a opção 'Importação - Retificação em Lote'.


Regras e validações de processamento:

Deve ser informada a coluna CPF Funcionário e com tamanho de 11 posições.

Deve ser informada a coluna Mês e deve ser um mês válido.

Deve ser informada a coluna Ano e deve ser informado 2025.

Deve ser informada a coluna Ação com as opções 'Sim' ou 'Não'.

Durante a execução, o programa valida a existência e o status do evento S-1210:

  • Retificação: O mês será marcado como retificação caso seja localizado um evento S-1210 já transmitido (com número de recibo).

  • Mensagens de Erro no Log: O processamento registrará uma falha nos seguintes cenários:

    1. Não houver um evento S-1210 transmitido para o período.

    2. Existir um S-1210 gerado, mas ainda não transmitido.

    3. Existir um evento de exclusão (S-3000) sem um correspondente S-1210 para o mesmo período.