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  • DT - Nota Orientativa FGTS Digital: Rescisão com adiantamento de 13º maior que o 13º proporcional

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O sistema identificará automaticamente o valor do FGTS calculado e recolhido sobre o adiantamento de 13º salário e na rescisão , o sistema recalculará a diferença entre o 13º salário proporcional e o valor pago antecipadamente para determinar determinando a base correta de FGTS devidadevido.
 
Se o valor do FGTS já recolhido sobre o adiantamento for maior que o valor calculado na rescisão, o excedente deverá ser acumulado no código de cálculo 492 - Base Excedente FGTS 13º a Compensar no FGTS Folha.
 
O valor excedente acumulado será utilizado para compensar a base de FGTS de outras verbas rescisórias, conforme a legislação trabalhista vigente.

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