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Foi identificado que, ao receber uma nota fiscal com frete FOB vinculado, os créditos de PIS e COFINS do frete estão sendo calculados incorretamente. Foi mencionado que, para a base de cálculo do crédito do PIS e COFINS sobre frete, deve ser subtraído o valor do ICMS, conforme parecer fiscal anexado. O histórico de simulação e cálculos foi documentado na issue DSUPREC-14242.
03. PRÉ-REQUISITOS
- Necessário ter permissão na aplicação Recebimento de Notas Fiscais - MAX0096A.
- Necessário ter permissão na aplicação Recebimento NFe - MAX5014.
- Necessário ter permissão na aplicação Recebimento CTe - MAX5023.
| Nota |
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Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta. |
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Foi ajustado o sistema para que, ao receber a nota fiscal, o cálculo dos créditos de PIS e COFINS sobre o frete considere a exclusão do valor do ICMS, conforme o parecer fiscal apresentado. Essa alteração assegura que os cálculos sejam realizados de acordo com a legislação vigente.
05. REQUISITOS DE VERSÃO
Se estiver na versão 25.01, atualize para o service pack 25.07.
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040 ou superior.
Se estiver na versão 26.01, atualize para o service pack 26.01.
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011 ou superior.
06. DOCUMENTOS RELACIONADOS
DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA
- Recebimento de Notas Fiscais - MAX0096A
- Recebimento NFe - MAX5014.
OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS
- Não há.
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