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Nome

Pai

Obrigatório

Origem

Descrição

pTotTribSN

NFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/totTrib/

Não

TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTSIMPLES

Gerado exclusivamente para optantes do Simples Nacional que possuem alíquota informada.
vTotTribNFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/totTrib/NãoTabela TITMMOVFISCAL

Gerado quando o parâmetro "Calcula Lei da Transparência" está ativo.

pTotTribNFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/totTrib/NãoTabela TPRDCODFISCAL

Gerado para empresas do Regime Normal quando não há cálculo por valor, utilizando alíquotas do cadastro.

indTotTribNFSe/infNFSe/DPS/infDPS/valores/trib/totTrib/NãoFixo "0".

Gerado com valor fixo 0 (zero) quando nenhuma das condições anteriores for atendida.


Fluxograma de Decisão (Lógica do Sistema)

A definição de qual campo será gerado no XML segue a seguinte ordem de prioridade:

  1. Cenário: Simples Nacional

    • Critério: filial Optante pelo Simples Nacional.

    • Ação: Se houver alíquota configurada (ALIQIBPTSIMPLES), gera o campo pTotTribSN. Caso contrário, informa o (indTotTrib = 0).

  2. Cenário: Regime Normal com Valores Calculados

    • Critério: Parâmetro "Lei da Transparência" ativo para o movimento E a soma dos tributos (Federal/Estadual/Municipal) for maior que zero.

    • Ação: Gera o grupo vTotTrib com os valores calculados.

  3. Cenário: Regime Normal com Alíquotas Informadas

    • Critério: Existência de alíquotas de tributação no cadastro/tabela IBPT para os itens da nota.

    • Ação: Gera o grupo pTotTrib com as alíquotas.

  4. Cenário: Regime Normal sem Valores ou Alíquotas (Lei da Transparência Ativa)

    • Critério: Parâmetro "Lei da Transparência" ativo, mas não foram encontrados valores ou alíquotas.

    • Ação: Gera o grupo vTotTrib com valores zerados.

  5. Cenário: Indicador de Não Informação

    • Critério: Nenhum dos critérios anteriores atendidos (ex: Parâmetro da Lei da Transparência desativado para o Regime Normal).

    • Ação: Define o indicador indTotTrib = 0, sinalizando que o total de tributos não foi informado.

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titleResumo da Regra
EnquadramentoCondição AdicionalCampo/Grupo gerado no XMLDescrição
Simples NacionalPossui AlíquotapTotTribSNAlíquota do Simples Nacional
Simples NacionalSem AlíquotaindTotTrib = 0Não informa tributos
Regime NormalParâmetro Ativo + Valores > 0vTotTribValor total monetário
Regime NormalPossui Alíquotas IBPTpTotTribAlíquotas percentuais
Regime NormalParâmetro Ativo + Sem DadosvTotTribValor total zerado
Regime NormalParâmetro DesativadoindTotTrib = 0Não informa tributos

Observações Técnicas

  • Exclusividade: Os campos/grupos acima são mutuamente exclusivos. O XML não será validado se mais de um deles for enviado simultaneamente.

  • Links Detalhados: Para ver a composição dos grupos de valores e alíquotas (campos federais, estaduais e municipais), acesse as sub-páginas: