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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar as modificações necessárias no sistema para contemplar a geração do relatório de conferencia de impostos, IRRF, INSS, INSS RURAL, PIS, COFINS e CSLL, no OBF15000 - Extrator TAF. 

03. SOLUÇÃO

Implementadas funções para a listagem do novo relatório de Conferencia do OBF15000 - Extrator TAF, com informações de impostos IRRF, INSS, INSS RURAL, PIS, COFINS e CSLL.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

a criação de parâmetros para produtores rurais, conforme art. 4º, § 4º, inciso VI, da Lei Complementar nº 224, de 2025, alíquotas devem ser adicionadas de 10% no caso do produtor rural ser um “empregador”,

para quando o produtor rural for um “segurado especial” a alíquota será mantida sem a adição de 10%.

03. SOLUÇÃO

Criado  parâmetros  a ser acessados no log00087 - Manutenção de Parâmetros,  caminho LOGIX FINANCEIRO \ TRIBUTOS/IMPOSTOS \ GERAIS.

•        cap10043 - perc_inss_rural_empregador

                 Descrição: Percentual para Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física (Patrão/Empregador).

                 Help: Informar a alíquota  de 1,32% referente a Contribuição Previdenciária (Cota Patronal) a ser retida no recebimento de mercadorias de Produtores Rurais PF  (Grandes produtores/Empregador).

•       cap10044 - perc_rat_rural_empregador

                Descrição: Percentual para contribuição destinada ao financiamento decorrente dos riscos de ambiente do trabalho

                Help: Informar o percentual de 0,11% referente aos  benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção e a aquisição de produção de produtor rural pessoa física (grande produtor/Empregador).

•      cap10045 - perc_senar_rural_empregador

               Descrição: Percentual de contribuição destinada ao SENAR

               Help: Informar a alíquota de 0,20% da contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) sobre a aquisição de produção rural de pessoa física (grande produtor/Empregador).

•      cap10046 - tip_val_inss_rural_empregador

               Descrição: Tipo de valor para retenção do FUNRURAL incidente sobre a aquisição de produção de produtor rural pessoa física (Patrão/Empregador).

               Help: Informar o ajuste financeiro para retenção do FUNRURAL incidente sobre a aquisição de produção de produtor rural pessoa física (grande produtor/Empregador).

              Nota: O tipo de valor deve estar previamente cadastrado no programa fin30030 (Tipo de valor) com o percentual igual a 1,63%.

   Extrator do sistema TAF (TOTVS Automação Fiscal) - OBF15000