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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Identificado que o sistema estava incluindo notas fiscais inutilizadas e denegadas na geração do arquivo SPED Contribuições.

De acordo com as regras fiscais, esses documentos não representam operações de compra ou venda e, portanto, não devem ser apresentados no arquivo. A inclusão indevida dessas notas poderia causar inconsistências na validação das informações de PIS e COFINS.

03. SOLUÇÃO

Para resolver essa questão e dar mais flexibilidade ao processo, foi adicionado uma nova opção na tela de geração do SPED (LF0215), na aba Parâmetros:

• Nova opção: "Desconsiderar Documentos Inutilizados e Denegados".

• Se marcar esta opção: O sistema deixará de exportar as notas inutilizadas e denegadas nos registros A100, C100 e D100. Os valores totais do arquivo também serão ajustados automaticamente para refletir apenas as notas válidas.

• Se deixar desmarcada (padrão): O sistema continuará gerando o arquivo exatamente como fazia antes, mantendo esses documentos.