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01. DADOS GERAIS

Produto:


TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recuperação de Impostos (MRI)

Função:LF0215 - Gerador de Arquivos Sped
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISUST-6522


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Identificado que o sistema estava incluindo notas fiscais inutilizadas e denegadas na geração do arquivo SPED Contribuições.

De acordo com as regras fiscais, esses documentos não representam operações de compra ou venda e, portanto, não devem ser apresentados no arquivo. A inclusão indevida dessas notas poderia causar inconsistências na validação das informações de PIS e COFINS.

03. SOLUÇÃO

Para resolver essa questão e dar mais flexibilidade ao processo, foi adicionado uma nova opção na tela de geração do SPED (LF0215), na aba Parâmetros:

  • Nova opção: "Desconsiderar Documentos Inutilizados e Denegados".

  • Se marcar esta opção: O sistema deixará de exportar as notas inutilizadas e denegadas nos registros A100, C100 e D100. Os valores totais do arquivo também serão ajustados automaticamente para refletir apenas as notas válidas.

  • Se deixar desmarcada (padrão): O sistema continuará gerando o arquivo exatamente como fazia antes, mantendo esses documentos.