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Produto: | Microsiga Protheus® |
Ocorrência: | Cálculo de insalubridade pelo salário mínimo ou salário base |
Passo a passo: | Existe o parâmetro MV_USASMIN, que define qual será a base de cálculo utilizada para o adicional de insalubridade: Salário do empregado ou Salário mínimo. Trata-se de uma adequação do Protheus SIGAGPE à súmula do STF. Se o conteúdo deste parâmetro estiver com .F. (falso), será utilizado o salário do funcionário como base de cálculo da insalubridade. Se o conteúdo deste parâmetro estiver com “ .T. (verdadeiro), será utilizado o salário mínimo como base de cálculo da insalubridade. |
Observações: | Caso o parâmetro MV_USASMIN não seja criado, o cálculo de insalubridade permanecerá sobre o salário mínimo, como é calculado atualmente. |
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